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Em busca dos direitos dos filiados

Prezados colegas,

Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO, este último para ingresso de ação de indenização por danos materiais.

Em relação ao não pagamento dos precatórios da GOE, no dia 11.04.2018, segundo o doutor THIAGO MENDONÇA VASCONCELOS, o bloqueio de deu, por equívoco, das entidades bancárias (Banco do Brasil e CEF), mas que o escritório já peticionou, em quase todos os processos, ao juiz da 2a VF/AL, pedindo a liberação dos valores dos colegas. Segundo o referido advogado, vários processos estão conclusos para despacho do juiz a fim de determinar a expedição de ofícios aos bancos liberando os valores. Ele disse para os colegas aguardarem o juiz tomar a decisão que será dada nos próximos dias.

Em relação a ação das diárias de nível superior, provavelmente a AGU vai ingressar com outros recursos, então temos que aguardar o trânsito em julgado dos processos para poder serem expedidas as requisições de pagamento.

Em relação às outras expedições de requisições de pagamento, da ação do auxílio alimentação, impetrada pela Associação Brasileira dos Escrivães de Polícia Federal, temos que aguardar a expedição de novas RPVs.

Em relação aos colegas que ainda não receberam os precatórios dos 3.17%, GOE e 28.86%, o escritório está empreendendo esforços para tentar inscrever os processos faltantes, que transitaram em julgado, até o dia 01.07.2018, para recebimento em 2019.

SILVIO REIS SANTIAGO

DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB

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