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Mês: agosto 2018

ago242018 by sinpefpbNo Comments
FENAPEF prepara medida para manter reajuste salarial da categoria

FENAPEF prepara medida para manter reajuste salarial da categoria

Fenapef, Notícias
O governo federal discute o adiamento do reajuste salarial do funcionalismo de 2019 para 2020, de acordo com recomendação do Ministério do Planejamento. Os reajustes estão previstos em lei com efeitos financeiros para serem implementados de forma gradual e são decorrentes de diversas negociações das entidades de representação dos servidores com o Poder Executivo. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) defende o direito da categoria à parcela de janeiro de 2019, que foi adquirido com previsão legal original. O diretor jurídico da Fenapef, Adair Ferreira, explica o que pode acontecer em caso de adiamento da parcela. “Caso o adiamento seja realizado, haverá desrespeito do ato jurídico perfeito, consistente no acordo realizado entre a entidade sindical e o Poder Executivo par
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ago32018 by sinpefpbNo Comments
Processo das diárias de nível superior

Processo das diárias de nível superior

Ações
O processo das diárias de nível superior foi julgado ontem e foi negado o agravo regimental da União. Agora ela pode entrar com os embargos de declaração, para que haja o prequestionamento e depois ingressar com os RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO para ver se serão admitidos a subida para o STJ e STF. Se não recorrer, o processo transita em julgado e desce para a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS para as inscrições das requisições de pagamento. PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 - Justiça Federal - AL VARA: 1ª Vara Federal de Alagoas ASSUNTO: Diarias e Outras Indenizações - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo FASE ATU
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ago32018 by sinpefpbNo Comments
Informativo nº 002/2018 FIN

Informativo nº 002/2018 FIN

Financeiro, Informativos, Restrito
O Parecer do Conselho Fiscal eleito para o triênio 2015/2017, datado de 24/10/2017, emitido após análise das contas de 2015 e 2016, apresentou algumas inconsistências nas contas destes exercícios, tais como: Pagamentos a terceiros, pessoas físicas e jurídicas, sem apresentação de notas fiscais; Inadimplência nos repasses à FENAPEF; Indenizações/ajudas de custo pagas aos diretores, entre outros. O exercício 2017 não foi analisado pelo Conselho Fiscal, somente pela auditoria independente, conforme veremos no final deste informativo. Ao final das análises os conselheiros apresentaram a seguinte conclusão: “4 – CONCLUSÃO: Por tudo que foi exposto, os conselheiros subscritores, concluem que as contas “apresentadas” pelo SINPEF/PB contêm erros (grifei) muito sérios, nos períodos con
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ago22018 by sinpefpbNo Comments
Informativo nº 001/2018 FIN

Informativo nº 001/2018 FIN

Financeiro, Informativos, Restrito
O presente informativo tem a finalidade de manter os nossos associados atualizados com as finanças deste SINPEF/PB, abrangendo os exercícios 2015/2017, além do exercício 2018, até o mês de junho, sendo este último ano o marco inicial da gestão da atual diretoria, eleita para o triênio 2018/2020. Evolução das receitas: Tomamos como base para início dos trabalhos os exercícios 2015 e 2016, analisados pelo Conselho Fiscal, posteriormente, examinados também pela auditoria independente, acrescido das contas do exercício 2017. O ano de 2015 foi encerrado com receitas totais contabilizadas no Valor de R$ 242.822,72, com um aumento de receitas no percentual de 24,36% em relação a 2014. Proporção semelhante ocorreu no exercício seguinte (2016), com saldo de R$ 309.414,53, e aumento percen
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