terça-feira, julho 16Alguns posts são restritos a membros inscritos.

Mês: março 2019

Ações de Devolução do PSS + Listagem

Ações de Devolução do PSS + Listagem

Ações, Informativos
Clique para fazer download da relação: RELAÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DA DEVOLUÇÃO DO PSS SOBRE OS PRECATÓRIOS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DO PSS PARA QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS Prezados filiados, A Diretoria do SINPEF/PB tem a grata satisfação de informar aos seus filiados que vários processos das ações de devolução do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 (cinco) anos, e que ingressaram com suas ações, transitaram em julgado e que já foi determinada a expedição das requisições de pagamento, inclusive, as RPVS dos colegas abaixo, já se encontram na Divisão de Precatórios, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para inscrição e pagamento, só faltando aparecer os números das mesmas. Caso a inscrição ocorrem até o final deste mês de março de 2
O servidor na regra de transição da reforma da Previdência

O servidor na regra de transição da reforma da Previdência

Destaques, Informativos, Política
OPINIÃO O servidor na regra de transição da reforma da Previdência 26 de fevereiro de 2019, 6h06 Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para a lei complementar a definição dos regimes previdenciários. Para não ficar um vácuo, com a revogação dos dispositivos constitucionais que definem as atuais regras previdenciárias, a PEC fixa regras transitórias e provisórias, que valerão até que a lei complementar seja formulada, votada, aprovada, sancionada e entre em vigência. O texto prevê três possibilidades de aposentadoria para os atuais servidores, sendo uma provisória/transitória e que se destina a quem ingressa
Situação da Ação dos 28.86% – Resíduo Complementar

Situação da Ação dos 28.86% – Resíduo Complementar

Ações, Informativos
João Pessoa, 25 de Fevereiro de 2019. REUNIÃO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA AÇÃO DOS 28.86% - RESÍDUO COMPLEMENTAR - PROCESSO NÚMERO 0002334-92.1997.4.05.8000, QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA FEDERAL EM ALAGOAS: Prezados filiados: A diretoria jurídica do SINPEF/PB informa aos seus filiados que no período das 17:00 às 20:10 horas, do dia 22.02.2019 (sexta-feira p. passada), esteve reunida com os advogados PAULO GUEDES e CARMEN RACHEL e com a contadora KALINA UBALDINA ALENCAR, onde tratamos da situação dos colegas que não receberam nenhum resíduo do índice dos 28.86%, que foram pagos através do processo número 0002334-92.1997.4.05.8000, que tramita perante a 1ª Vara Federal em Alagoas. Durante a reunião, foram abordadas várias situações dos nossos filiados, tais como: a) Colegas per