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Ações de Devolução do PSS + Listagem

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RELAÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DA DEVOLUÇÃO DO PSS SOBRE OS PRECATÓRIOS

AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DO PSS PARA QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS

Prezados filiados,

A Diretoria do SINPEF/PB tem a grata satisfação de informar aos seus filiados que vários processos das ações de devolução do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 (cinco) anos, e que ingressaram com suas ações, transitaram em julgado e que já foi determinada a expedição das requisições de pagamento, inclusive, as RPVS dos colegas abaixo, já se encontram na Divisão de Precatórios, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para inscrição e pagamento, só faltando aparecer os números das mesmas.

Caso a inscrição ocorrem até o final deste mês de março de 2019, a previsão de pagamento é o 6 dia útil do mês de maio de 2019.

Informa ainda, que foi feito o levantamento nos relatórios das ações judiciais dos 3.17%, 28.86% e GOE, de quem recebeu precatórios nos últimos 05 (cinco) anos, onde observamos que 142 (cento e quarenta e dois) colegas ainda não trouxeram os seus documentos para ingresso das suas ações de devolução do PSS.

Vale ressaltar que o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, para ingresso desta ação judicial, começa a fluir a partir da data do recebimento do precatório e caso o filiado não entre com sua ação dentro deste quinquênio, perderá o direito de ingressar com a sua ação judicial, por isso, ORIENTAMOS AQUELES QUE AINDA NÃO ENTRARAM COM A AÇÃO, QUE PROCUREM URGENTE O SINDICATO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICAIS CABÍVEIS.

Informamos, também, que já terminamos o levantamento dos nomes dos colegas que ainda não entraram com a ação, como também, que ainda não atualizamos o relatório que sempre divulgamos, em razão de que o site da JUSTIÇA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, nestes últimos dias, está apresentando problemas técnicos, mas assim que terminarmos, iremos divulgar o relatório atualizado e a relação de quem ainda falta entra com a ação.

Informamos ainda que já foram expedidas as requisições de pagamento dos seguintes filiados: RAIMUNDO IBERALTO, ALBERTO FERNANDO, ERNANDE ALBUQUERQUE, SEBASTIÃO NEGREIROS, ALCINDO MEDEIROS, DJACIR PORTO, JAIME LEITÃO, CRISTIANO DIMAS, CARLOS  PIMENTA, RICARDO LIMA, ILSON MEDEIROS, EUDES MAGALHÃES, HENRIQUE FABIANO, SEBASTIÃO FERNANDES, CARLOS LEANDRO, EDNILSON LEITE, LAVOISIER ARAÚJO e MARIA GRACIETE MONTEIRO, todos pela JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA, e a RPV do filiado ANDRÉ YPIRANGA, pela JUSTIÇA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Por fim, informamos que outros processos já foram sentenciados, estando aguardando o trânsito em julgado da sentença para posterior expedição da requisição de pagamento, como também, que estamos acompanhando todos os processos que foram ingressados e em breve estaremos divulgando os seus andamentos.

É A DIRETORIA DO SINPEF/PB SEMPRE TRABALHANDO EM PROL DE TODOS OS SEUS FILIADOS.

SILVIO REIS SANTIAGO
DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB

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