Justiça concede liminar (tutela antecipada de urgência), e isenta o nosso filiado ABELARDO SOARES SOBRINHO,
do pagamento do imposto de renda. Parabéns Abelardo e à assessoria jurídica do SINPEF/PB.
LEIA A LIMINAR
Prezados colegas, boa noite.
A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas.
Muito boa a decisão.
Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo.
Um abraço a todos.
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Poder Judiciário da Paraíba
9ª Vara Cível da Capital
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818941-84.2020.8.15.2001
DECISÃO
Vistos, etc.
Defiro o pedido de ID 52360536.
1) Oficie-se a 1ª Vara Federal de Alagoas para fins de disponibili
No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os filiados não tiveram direito de declarar através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, conforme as aliquotas da época do fato gerador, das ações dos 26
Prezados colegas, bom dia.
Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS.
Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017.
Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação.
BAIXAR INFORMATIVO
BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV
Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação da URP.
Os colegas que tiveram as suas RPVS canceladas, deverão se dirigir até a sede do SINPEF/PB, munidos das cópias da identidade, CPF (ou CNH), do co
Aos Senhores e Senhoras Policiais Federais,
A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, maior entidade representativa da Polícia Federal e que congrega integrantes de todos os cargos da Carreira da PF, vem informar aos policiais federais brasileiros acerca do veto presidencial ao dispositivo do PLDO 2023, que reservava recursos para a reestruturação salarial da PF em 2023:
1- A Fenapef e os 27 sindicatos estaduais que formam o sistema sindical da PF receberam hoje, com surpresa e muita indignação, a notícia do veto presidencial ao inciso VII do art. 116 da LDO 2023, o qual garantiria a destinação de recursos para a reestruturação da carreira/salarial da PF em 2023, bem como das demais polícias da União;
2- O dispositivo vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro era fruto de
POLICIAL FEDERAL DEUSIMAR GUEDES LANÇARÁ NOVO LIVRO EDUCATIVO SOBRE DROGAS
No próximo dia 12 de agosto, a partir das 18:00 horas, no hall de eventos do Shopping Sebrae, piso superior, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, será lançado mais um trabalho literário educativo sobre drogas, intitulado, “Drogas, onde e como lidar com o problema?”, de autoria do Agente Especial de Polícia Federal (Aposentado), Psicólogo e Advogado Deusimar Wanderley Guedes. Segundo o autor, que é especialista nesta temática, o referido livro, aborda de forma objetiva e clara, o problema do uso indevido de drogas, legais e ilegais, suas possíveis consequências para os seus usuários, as famílias e a sociedade, e principalmente, quais são as estratégias que, os pais, os educadores, profissionais da saúde e lideran
