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João Pessoa-PB, em 22 de Outubro de 2015.
 
Prezados filiados
 
Nos dias 20 e 21.10.2015, estive, juntamente com a nossa assessora jurídica doutora CARMEN RACHEL DANTAS MAYER, na Justiça Federal em Alagoas, onde fomos tratar de várias pendências nos processos das ações da GOE, 3.17% e resíduo dos 28.86%, como também, em relação a habilitação das nossas filiadas pensionistas nas referidas ações, nos processos dos nossos colegas falecidos.
 
Também, estivemos no escritório advocatício CAMARGO & SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, onde tratamos sobre a questão da indenização da ação da GOE, em favor dos nossos filiados EUDES FARIAS DA SILVA e JOSÉ UELITON MACIEL e, ainda, sobre a indenização do nosso filiado FRANCISCO GILMÁRIO MARQUES CAVALCANTE, na ação dos 317%.
 
Ainda no referido escritório, conversarmos com o gestor JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, para saber como estava o andamento das indenizações dos referidos colegas. Nesta ocasião, o doutor CAMARGO, nos informou que a questão da indenização dos colegas no processo da GOE está sob a responsabilidade dos advogados FELIPE SARMENTO e MARCOS MEIRA. Já em relação a indenização do filiado FRANCISCO GILMÁRIO, na ação dos 3.17%, está sob a responsabilidade do advogado RICARDO LOBO.
 
Em razão dos doutores FELIPE SARMENTO e RICARDO LOBO, estarem viajando para Brasília, fomos tratar de outras questões dos nossos filiados com a competente advogada THAIS RAMOS. Em relação a questão dos filiados que tinham ações judiciais dos 28.86%, impetradas na Justiça Federal na Bahia (CÉLIO, MIGUEL AKAO, ANTONIO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA, MANOEL PEREIRA NETO, etc), entregamos a esta advogada um ofício que fizemos aos advogados patronos das ações na JF/BA, a fim de que falasse com o advogado RICARDO LOBO, sob a possibilidade de realizarem os processos de execuções na ação do resíduo dos 28.86%, que tramita na Justiça Federal em Alagoas, tendo em vista que os nossos filiados foram excluídos da ação dos 28.86%, que tramitam na JF/BA, por terem recebidos os valores através do precatório 42.022-AL, conforme alegou a Advocacia Geral da União, em razão da litispendência com os processos na Justiça Federal da Bahia. Já em relação a questão dos colegas que estão recebendo valores menores de que outros da mesma época de ANP/DPF, nas ações da GOE, 3.17% e complementação dos 28.86%, a doutora THAIS informou que pode ter sido por causa de vários fatores, tais como: data de posse no DPF, progressão funcional, tempo de serviço, classificação de cargos e salários, litispendência em outros processos, recebimento de valores através da via administrativa, período condenatório, etc. Em relação a situação dos colegas que ficaram de fora da ação da complementação dos valores, foi em razão de acordo firmado entre as partes no processo originário, tendo em vista que vários servidores foram contemplados com a reestruturação da carreira quando houve a concessão de 02 ou 03 referências ou padrões, nos seus vencimentos e, ainda, porque vários já se encontravam na classe especial da carreira. Nesta ocasião, questionei que não poderia ter havido esta transação judicial sem a anuência dos filiados. 
 
Entregamos todas as documentações a doutora THAIS RAMOS, para que passasse para os advogados FELIPE SARMENTO e RICARDO LOBO, a fim de elaborarem o TERMO DE ACORDO, para ser assinado com os filiados que foram prejudicados nas ações da GOE e 3.17%, visando indenizá-los, como também, outros documentos dos filiados para verificarem a possibilidade de fazerem as execuções dos valores dos colegas que foram excluídos na ação dos 28.86%, que tramita na JF/BA. Nesta ocasião, fiz um agradecimento especial a competente advogada, doutora THAIS RAMOS, que sempre que precisamos, nos atende com a maior presteza e cortesia.
 
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Na Justiça Federal em Alagoas, tivemos a oportunidade de conhecer o doutor CLENIO PACHECO FRANCO, que presta assessoria jurídica a várias entidades classistas, inclusive, ao SINDJUF – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Alagoas, onde trocamos várias informações sobre ações judiciais de interesse dos nossos filiados.
 
Ainda fizemos uma visita aos nossos irmãos e guerreiros do SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, onde fomos recebidos pelo Presidente e Vice Presidente – JORGE VENERANDO DE LIMA e FLÁVIO MORENO, respectivamente, onde tratamos sobre o atual momento que estamos atravessando no movimento sindical.
 
Por fim, gostaria de fazer um agradecimento especial a, também, competente, doutora CARMEN RACHEL DANTAS MAYER, que presta assessoria jurídica ao SINPEF/PB, pela sua dedicação em tentar resolver as questões dos nossos filiados junto à Justiça Federal em Alagoas e ao escritório do doutor CAMARGO.
 
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É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS SEUS FILIADOS.
 
 
SILVIO REIS SANTIAGO
PRESIDENTE DO SINPEF/PB
 

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