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Audiência de Custódia foi implantada no Espírito Santo.

ESPAÇO CULTURAL UNIPECom a grande quantidade de pessoas beneficiadas com a audiência de Custódia, vários Estados da Federação estudam a sua implantação. O projeto foi iniciado na cidade de São Paulo através de convênio firmado entre MJ, CNJ e TJ/SP. Tais audiências apresentaram índices de aproximadamente 40% das prisões em flagrante resolvidas com a aplicação de medidas cautelares. O Espírito Santo adotou a fórmula e já colhe os frutos.  “Só uma pessoa, de um total de 77 que foram autuadas, teve relaxamento de prisão no primeiro fim de semana de funcionamento do programa Audiência de Custódia no Espírito Santo. A prisão preventiva foi decretada para 32 pessoas. Outras 26 receberam a liberdade provisória sem o monitoramento eletrônico e 18 liberados, mas com a determinação de usar a tornozeleira eletrônica.”, conforme matéria publicada na Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2015, 21h17.

Confiram no Conjur: Acesse a matéria:

Cristovão Goes

Agente Federal - Especialista em Segurança Pública e Ciências Criminais. Diretor Parlamentar do Sinpef/PB.
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