segunda-feira, julho 23BEM-VINDO!

Autor: sinpefpb

Em busca dos direitos dos filiados

Em busca dos direitos dos filiados

Ações, Destaques, Diversos
Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO, este último para ingresso de ação de indenização por danos materiais. Em relação ao não pagamento dos precatórios da GOE, no dia 11.04.2018, segundo
FENAPEF: Ação 28,86% do ano de 2006

FENAPEF: Ação 28,86% do ano de 2006

Destaques, Diversos, Informativos
COMUNICADO Nº 003/2018-JUR/FENAPEF Jurídico da FENAPEF se manifesta sobre mensagem divulgada em redes sociais sobre ação dos 28,86% de 2006. Referência: ação coletiva FENAPEF 28,86% 2006 (proc. nº 0025628-98.2006.4.01.3400-8ª VF/DF) Caros colegas, Constatamos que circula mensagem nas redes sociais no meio policial, especialmente daqueles que figuram como beneficiários do reajuste de 28,86% da ação de 2006 em destaque promovida por esta Federação e patrocinada pelo Escritório Medeiros & Meregalli Sociedade de Advogados, que há interesse de alguns servidores constantes das relações juntadas na referida ação de executarem tal título com outros advogados, em ações diversas das ajuizadas pela FENAPEF e que são do conhecimento de todos. Eis o integral teor da mensagem: “ATENÇÃ
Ação do primeiro período de férias

Ação do primeiro período de férias

Ações, Destaques, Diversos, Fenapef
Prezados filiados, Estes são os modelos do requerimento administrativo, procuração e contrato para ingresso da ação do gozo da primeira férias, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores ativos iremos solicitar o gozo de 30 dias de férias e o terço constitucional de férias. Já para os aposentados e pensionistas iremos solicitar os 30 dias de férias em pecúnia e o terço constitucional de férias. Assim que preencherem os documentos e protocolarem o requerimento administrativo na SR/DPF/PB, por favor tragam, juntamente com a procuração e o contrato para a sede do sindicato para ingressarmos com as ações judiciais individuais, nos Juizados Especiais Federais na Paraíba. Link de acesso: CONTRATO – AÇÃO FÉRIAS Link de acesso: PROCURAÇÃO – AÇÃO FÉRIAS
Julgado recurso da ação das diárias

Julgado recurso da ação das diárias

Ações, Destaques
Despacho do Desembargador ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, do TRF5a Região, no processo da diferença das diárias de nível superior: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira TurmaPROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 – Justiça Federal – ALVARA: 1ª Vara Federal de AlagoasASSUNTO: Diárias e Outras Indenizações – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – AdministrativoFASE ATUAL: 18/04/2018 17:17ExpediçãoCOMPLEMENTO:ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 1ª TurmaAGRTE: UNIÃOAGRDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISAdvogado/Procurador: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO(e outros) – AL006805RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRENÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADAEm 18/04/2018 17:17 Expe
Devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora

Devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora

Ações, Informativos
Informamos a todos os nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas, que a assessoria jurídica do sindicato estará ingressando, individualmente, para quem quiser entrar com uma ação judicial que tem como objeto a devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora, cobrados sobre os precatórios recebidos nos últimos 5 anos. Quem ainda não ingressou com esta ação judicial é só se dirigir à sede do sindicato de posse das cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, cópia do último contra cheque; declaração fornecida pelo Setor de Pagamento da SR/DPF/PB, informando a data da aposentadoria do colega (só para os colegas aposentados); cópia da declaração fornecida pelo SRH/SR/DPF/PB, informando quais dependentes legais recebem pensão vitalícia e/ou pensão temporária (