sábado, setembro 22Alguns posts são restritos a membros inscritos.

Autor: sinpefpb

Relatório consolidado das ações coletivas (restrito)

Relatório consolidado das ações coletivas (restrito)

Ações, Restrito
Informações sobre ações de natureza individual, no entanto, o(s) interessado(s) deverá(ão) procurar pessoalmente o Diretor Jurídico do sindicato. Processo / Vara / Matéria / Movimentação atual 0003791-29.2006.4.05.8200 / 2ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / Publicação do acórdão negando provimento a apelação da AGU. 0006377-78.2002.4.05.8200 / 2ª VF / INDENIZAÇÃO (DATA-BASE) / Sobrestamento por Reperc. Geral / Rec. Repetitivos Rec. Ext. 0004795-33.2008.4.05.8200 / 1ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / Pedido julgado improcedente e autos remetidos ao arquivo. 0001894-29.2007.4.05.8200 / 1ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / No STJ, autos conclusos para decisão do agravo interno. 0008335-55.2009.4.05.8200 / 3ª VF / PSS SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS / Sobrestamento até julgto. Repercussão Geral no RE 1.072.4
Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Ações, Informativos
INFORMATIVO JURÍDICO 003/2018 SINPEF/PB VAI INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS DAS FÉRIAS EM FAVOR DOS SEUS FILIADOS: Prezados filiados, Em razão de que o Departamento de Polícia Federal não está reconhecendo o direito ao gozo e a indenização em pecúnia das férias referentes ao primeiro período aquisitivo, quando da posse do servidor no cargo, estamos orientando os filiados a preencherem e assinarem o requerimento administrativo, anexado a este informativo, para em seguida, protocolarem na SR/PF/PB, visando solicitar uma declaração contendo o mapa das férias usufruídas durante o período da data da posse do servidor até a presente data, no exercício da função policial ou administrativa, no Departamento de Polícia Federal, para os colegas da ativa, bem como para os filiados aposentados e
I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

Ações, Diversos, Informativos
Inscrições pelo fone: 83-99857-8661 (Eliane) Agente Federal aposentado, com 26 anos prestados a Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, participou da idealização e coordenação do plano de informatização da Superintendência Federal naquele estado. Autor de várias obras, dentre elas: Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito; Segurança Pública, o novo pacto reformista; Crime Cibernético e Prova.
Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Ações, Diversos
Prezados colegas, Os colegas abaixo que tiveram as suas requisições de pagamento canceladas, da ação do auxílio alimentação, em razão de que não levantaram os seus valores nos últimos 02 (dois) anos, conforme determina a Lei 13.463/2017, deverão procurar o sindicato para fazerem a procuração e o contrato, a fim de que a nossa assessoria jurídica possa solicitar ao juiz que cancelou as RPVS, que determine a expedição novamente e a liberação dos valores, tendo em vista que não houve a notificação dos credores sobre o cancelamento, conforme determina a referida legislação. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB Filiados que devem procurar a assessoria jurídica do sindicato: 0005222-74.2001.4.05.8200 (2001.82.00.005222-1) Classe: 97 – EXECUÇÃO/CUM
Em busca dos direitos dos filiados

Em busca dos direitos dos filiados

Ações, Destaques, Diversos
Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO, este último para ingresso de ação de indenização por danos materiais. Em relação ao não pagamento dos precatórios da GOE, no dia 11.04.2018, segundo
FENAPEF: Ação 28,86% do ano de 2006

FENAPEF: Ação 28,86% do ano de 2006

Destaques, Diversos, Informativos
COMUNICADO Nº 003/2018-JUR/FENAPEF Jurídico da FENAPEF se manifesta sobre mensagem divulgada em redes sociais sobre ação dos 28,86% de 2006. Referência: ação coletiva FENAPEF 28,86% 2006 (proc. nº 0025628-98.2006.4.01.3400-8ª VF/DF) Caros colegas, Constatamos que circula mensagem nas redes sociais no meio policial, especialmente daqueles que figuram como beneficiários do reajuste de 28,86% da ação de 2006 em destaque promovida por esta Federação e patrocinada pelo Escritório Medeiros & Meregalli Sociedade de Advogados, que há interesse de alguns servidores constantes das relações juntadas na referida ação de executarem tal título com outros advogados, em ações diversas das ajuizadas pela FENAPEF e que são do conhecimento de todos. Eis o integral teor da mensagem: “ATENÇÃ