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mar72025 by sinpefpbNo Comments

Informativo Jurídico 001/2025

INFORMATIVO Nº 001-JUR / João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025. Prezados filiados, Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens de quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO DAS PARCELAS DOS 28.86%, que foram anexadas ao processo impetrado pelo SINPEF/PB, no ano de 2010, com o RELATÓRIO DE QUEM JÁ TEM AÇÃO PROTOCOLADA QUE VISA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, visando o pagamento da diferença das parcelas dos 28.86%, que foram pagas no período de 1999 a 2005. Após efetuarmos o cruzamento das listagens e do relatório, constatamos que vários servidoresainda não trouxeram os documentos necessários para ingresso de sua ação visando o pagamento dos atrasados das parcelas dos 28.86%. Para evitarmos a PRESCRIÇÃO DO DIREIT

fev282025 by sinpefpbNo Comments

Devolução do PSS (Precatórios) 28/02/2025

Ações, Breaking News, Notícias

Prezados colegas, MAIS UMA VEZ, INFORMAMOS QUE AINDA TEMOS DIVERSOS COLEGAS QUE AINDA NÃO TROUXERAM AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DESTA AÇÃO JUDICIAL. VALE REGISTRAR, QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS DA GOE E DOS 3.17%,NO ANO DE 2014, ATÉ DEZEMBRO DE 2019, O DIREITO IRÁ DE INGRESSO DA AÇÃO IRÁ PRESCREVER, POR ISSO, SOLICITAMOS AOS COLEGAS QUE AINDA NÃO ENTRARAM COM ESTE PROCESSO JUDICIAL QUE SE DIRIJAM URGENTE Á SEDE DO SINPEF/PB, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR AS ORIENTAÇÕES DE COMO PROCEDER PARA INGRESSAR COM ESTA AÇÃO JUDICIAL. 28Esta ação é para todos os colegas ativos, aposentados e pensionistas que receberam precatório ou RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos últimos 05 (cinco) anos e que tiveram descontos do Plano de Seguridade Social – PSS, sobre a totalidade dos valores, in

fev272025 by sinpefpbNo Comments

Primeira e segunda sentenças contra GEAP

Ações, Breaking News, Informativos

MAIS UMA VITÓRIA DO SINPEF/PB. Saiu a primeira e segunda sentenças contra a GEAP. VISUALIZE A 1ª SENTENÇA O juiz da 4a Vara Cível desta Capital, rejeitou a impugnação que foi impetrada pela GEAP. Na sua decisão o juiz afirmou que a executada (GEAP), não apresentou impugnação específica e detalhada de cada valor executado, somente fazendo alegações genéricas sobre o excesso de execução sem apresentar contraprova efetiva. Por isso, o juiz condenou a GEAP, a pagar aos seus filiados os valores cobrados a maior, que foram apresentados por eles, em razão do não cumprimento do ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, condenando, ainda a GEAP em honorários de sucumbência. O juiz determinou, também que a GEAP, efetue o depósito judicial dos valores executados de cada filiado, num prazo de 15 (q

fev192025 by sinpefpbNo Comments

Movimento financeiro Jan/2025

Diversos, Financeiro, Restrito

Clique no link de acesso abaixo para fazer download do relatório: Movimento Financeiro - Janeiro 2025.pdf

fev122025 by sinpefpbNo Comments

Relatório das ações contra a GEAP – Fev/25

Ações, Notícias

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar Objeto desta ação judicial é a devolução dos valores que foram pagos a maior, bem como, a redução da mensalidade no percentual de 13.53%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, em razão DO ACORDO QUE FOI FIRMADO ENTRE A GEAP E O SINPEF/PB; 1) Caso o colega tenha entregue suas documentações e o seu nome não conste neste relatório, por favor, nos avisar para incluirmos; 2) Os documentos necessários para ingresso dessa ação judicial, são os seguintes: a) Cópias da identidade, CPF o CNH, comprovante de residência atual e do última contracheque; b) FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A DATA QUE O COLEGA TEVE GEAP OU ATÉ A DATA ATU

fev52025 by sinpefpbNo Comments

Movimento financeiro Dez/2024

Diversos, Financeiro, Restrito

Clique no link de acesso abaixo para fazer download do relatório: Movimento Financeiro - Dezembro 2024.pdf

fev52025 by sinpefpbNo Comments

AÇÕES INDIVIDUAIS DO PASEP

Ações, Informativos

Para visualizar o relatório, utilize o link abaixo: DOWNLOAD

fev42025 by sinpefpbNo Comments

Novas inscrições – AÇÕES

Ações, Destaques, Notícias

Bom dia, a todos. Informo a todos, que na data de ontem (03.02.2025), até agora, foram inscritas as requisições de pagamento (RPVS) abaixo, para recebimento no início de ABRIL/2025, referentes as AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DO IRPF e PSS, que foram descontados quando do recebimento das RPVS e/ou dos Precatório, das ações dos 3.17%, GOE e 28.86%, dos seguintes colegas: MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE AGUIAR (RPV 3770742-PB); ANDRÉ MENEZES GURGEL (RPV 3770741-PB); MARCUS VINICIUS DE LIMA MEDEIROS (RPV 3770388-PB); UBIRAJARA BARBOSA BARROS (RPV 3770382-PB); MARIA IRENE DE SOUZA CARDOSO LIMA (RPV 3770386-PB); SANDRO ROGÉRIO PONTES DA SILVA (RPV 3770379-PB); MÁRCIO PIMENTEL ALMEIDA (RPV 3770378-PB). Processos tramitaram na 3a VF/PB. Patronos advogados GUSTAVO QUEIROZ e CARMEN RAQUEL (DANTAS

jan312025 by sinpefpbNo Comments

Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Destaques, Fenapef

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da Comissão Eleitoral Nacional

jan222025 by sinpefpbNo Comments

Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Ações, Informativos

Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram pagos a maior, quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Por favor, para que tirem suas dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários para ingresso desta ação, bem como para que não confundam com outra ação judicial, PEÇO ENCARECIDAMENTE A TODOS QUE LEIAM O RELATÓRIO (OS NOMES NÃO ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA) E LEIAM AS OBSERVAÇÕES. Mais uma vez, lembro a todos, "O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME, então, se você recebeu o precatório da GOE e que mesmo tendo declarado os valores através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, e tenha pago IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, tem direito a devolução dos valores sobre os juros de mora do IRPF. Quem ainda