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Ações

ago32018 by sinpefpbNo Comments
Processo das diárias de nível superior

Processo das diárias de nível superior

Ações
O processo das diárias de nível superior foi julgado ontem e foi negado o agravo regimental da União. Agora ela pode entrar com os embargos de declaração, para que haja o prequestionamento e depois ingressar com os RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO para ver se serão admitidos a subida para o STJ e STF. Se não recorrer, o processo transita em julgado e desce para a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS para as inscrições das requisições de pagamento. PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 - Justiça Federal - AL VARA: 1ª Vara Federal de Alagoas ASSUNTO: Diarias e Outras Indenizações - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo FASE ATU
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jun202018 by sinpefpbNo Comments
Relatório consolidado das ações coletivas (restrito)

Relatório consolidado das ações coletivas (restrito)

Ações, Restrito
Informações sobre ações de natureza individual, no entanto, o(s) interessado(s) deverá(ão) procurar pessoalmente o Diretor Jurídico do sindicato. Processo / Vara / Matéria / Movimentação atual 0003791-29.2006.4.05.8200 / 2ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / Publicação do acórdão negando provimento a apelação da AGU. 0006377-78.2002.4.05.8200 / 2ª VF / INDENIZAÇÃO (DATA-BASE) / Sobrestamento por Reperc. Geral / Rec. Repetitivos Rec. Ext. 0004795-33.2008.4.05.8200 / 1ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / Pedido julgado improcedente e autos remetidos ao arquivo. 0001894-29.2007.4.05.8200 / 1ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / No STJ, autos conclusos para decisão do agravo interno. 0008335-55.2009.4.05.8200 / 3ª VF / PSS SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS / Sobrestamento até julgto. Repercussão Geral no RE 1.072.4
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maio152018 by sinpefpbNo Comments
Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Ações, Informativos
INFORMATIVO JURÍDICO 003/2018 SINPEF/PB VAI INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS DAS FÉRIAS EM FAVOR DOS SEUS FILIADOS: Prezados filiados, Em razão de que o Departamento de Polícia Federal não está reconhecendo o direito ao gozo e a indenização em pecúnia das férias referentes ao primeiro período aquisitivo, quando da posse do servidor no cargo, estamos orientando os filiados a preencherem e assinarem o requerimento administrativo, anexado a este informativo, para em seguida, protocolarem na SR/PF/PB, visando solicitar uma declaração contendo o mapa das férias usufruídas durante o período da data da posse do servidor até a presente data, no exercício da função policial ou administrativa, no Departamento de Polícia Federal, para os colegas da ativa, bem como para os filiados aposentados e
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maio82018 by sinpefpbNo Comments
I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

Ações, Diversos, Informativos
Inscrições pelo fone: 83-99857-8661 (Eliane) Agente Federal aposentado, com 26 anos prestados a Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, participou da idealização e coordenação do plano de informatização da Superintendência Federal naquele estado. Autor de várias obras, dentre elas: Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito; Segurança Pública, o novo pacto reformista; Crime Cibernético e Prova.
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maio82018 by sinpefpbNo Comments
Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Ações, Diversos
Prezados colegas, Os colegas abaixo que tiveram as suas requisições de pagamento canceladas, da ação do auxílio alimentação, em razão de que não levantaram os seus valores nos últimos 02 (dois) anos, conforme determina a Lei 13.463/2017, deverão procurar o sindicato para fazerem a procuração e o contrato, a fim de que a nossa assessoria jurídica possa solicitar ao juiz que cancelou as RPVS, que determine a expedição novamente e a liberação dos valores, tendo em vista que não houve a notificação dos credores sobre o cancelamento, conforme determina a referida legislação. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB Filiados que devem procurar a assessoria jurídica do sindicato: 0005222-74.2001.4.05.8200 (2001.82.00.005222-1) Classe: 97 – EXECUÇÃO/CUM
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abr262018 by sinpefpbNo Comments
Em busca dos direitos dos filiados

Em busca dos direitos dos filiados

Ações, Destaques, Diversos
Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO, este último para ingresso de ação de indenização por danos materiais. Em relação ao não pagamento dos precatórios da GOE, no dia 11.04.2018, segundo
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abr242018 by sinpefpbNo Comments
Ação do primeiro período de férias

Ação do primeiro período de férias

Ações, Destaques, Diversos, Fenapef
Prezados filiados, Estes são os modelos do requerimento administrativo, procuração e contrato para ingresso da ação do gozo da primeira férias, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores ativos iremos solicitar o gozo de 30 dias de férias e o terço constitucional de férias. Já para os aposentados e pensionistas iremos solicitar os 30 dias de férias em pecúnia e o terço constitucional de férias. Assim que preencherem os documentos e protocolarem o requerimento administrativo na SR/DPF/PB, por favor tragam, juntamente com a procuração e o contrato para a sede do sindicato para ingressarmos com as ações judiciais individuais, nos Juizados Especiais Federais na Paraíba. Link de acesso: CONTRATO – AÇÃO FÉRIAS Link de acesso: PROCURAÇÃO – AÇÃO FÉRIAS
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abr192018 by sinpefpbNo Comments
Julgado recurso da ação das diárias

Julgado recurso da ação das diárias

Ações, Destaques
Despacho do Desembargador ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, do TRF5a Região, no processo da diferença das diárias de nível superior: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira TurmaPROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 – Justiça Federal – ALVARA: 1ª Vara Federal de AlagoasASSUNTO: Diárias e Outras Indenizações – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – AdministrativoFASE ATUAL: 18/04/2018 17:17ExpediçãoCOMPLEMENTO:ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 1ª TurmaAGRTE: UNIÃOAGRDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISAdvogado/Procurador: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO(e outros) – AL006805RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRENÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADAEm 18/04/2018 17:17 Expe
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