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Ações

Relação dos Processos dos 28,86% / 2003 – 17ª VF/DF

Relação dos Processos dos 28,86% / 2003 – 17ª VF/DF

Ações, Informativos
Boa tarde a todos! Acabei de refazer o relatório da devolução dos valores do imposto de renda e PSS, que os colegas pagaram quando do recebimento das suas requisições de pagamento dos precatórios e RPVS, das ações da GOE, 3.17%, 26.06% e 28.86%. RELATÓRIO DEVOLUÇÃO IRPF E PSS DOS PRECATÓRIOS. PROCESSO Nº 2003.34.00027414-8 VISUALIZAR RELATÓRIO Atualizado em 21 de novembro de 2024. É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DOS SEUS FILIADOS. SILVIO REIS SANTIAGO PRESIDENTE DO SINPEF/PB
Devolução IRPF e PSS (atualizado)

Devolução IRPF e PSS (atualizado)

Ações, Informativos
Atualizado em 13 de novembro de 2024. Boa tarde, a todos. BAIXAR O RELATÓRIO Segue o relatório das ações de cumprimento de sentença da devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA E PSS, para quem não teve direito de declarar os valores através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, conforme número de meses, fato gerador e aliquotas da época (SET/1989 A DEZ/1990), ou se declararam através de RRA, mas que não foi aplicada a tabela do imposto de renda do fato gerador, ou ainda que pagaram o PSS, sobre a totalidade dos valores, sem ter sido abatido os juros de mora. Um abraço e fiquem todos com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO
Relatório Correção Monetária das Parcelas dos 28.86% para quem fez acordo administrativo

Relatório Correção Monetária das Parcelas dos 28.86% para quem fez acordo administrativo

Ações, Destaques, Informativos, Notícias
Segue o relatório das ações de cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES), da correção monetária para quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO COM O GOVERNO FEDERAL, visando receber os valores dos 28.86%, em 14 (quatorze parcelas). PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0007840-74.2010.4.05.8200 – 1ª VF/PB CLIQUE PARA VISUALIZAR O ACORDO Atualizamos agora. Um abraço e fiquem todos com Deus.  
Devolução do PSS (Precatórios) 01/11/2024

Devolução do PSS (Precatórios) 01/11/2024

Ações, Destaques
Boa tarde a todos. Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu Precatório ou RPV nos últimos anos, das AÇÕES DA GOE, 3.17% e 28.86%. Desde o dia 30 de outubro de 2024, foram liberadas as REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, dos colegas GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA e JOSÉ OTÁVIO CORREIA. Para o mês de DEZEMBRO/2024, temos vários colegas que irão receber suas RPVS (Requisições de Pagamentos), que foram inscritas até o dia 31.10.2024, com previsão de pagamento para o dia 06 de dezembro de 2024, que poderão ter sua data de pagamento antecipada. Por favor, leiam o referido relatório. Clique para VISUALIZAR RELATÓRIO! Um abraço a todos e até mais tarde nas assembleias. Sílvio Reis Santiago Dir
Cumprimento de sentença 28,86% (05 colegas)

Cumprimento de sentença 28,86% (05 colegas)

Ações, Breaking News, Informativos
Segue a decisão judicial proferida pelo juiz federal, EMILIANO ZAPATA, nos autos do processo das parcelas dos 28.86%, para o cumprimento de sentença, em GRUPOS DE 05 COLEGAS. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Wigne Nadjare Vieira Da Silva e outros EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR) DECISÃO 1. Trata-se de título judicial coletivo em favor dos substituídos do Sindicato autor que condenou a União Federal ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas em relação aos valores recebidos em função de transação com a União Federal quanto ao reajuste de 28,86% de forma parcelada no período de 1999 a 2005 (
Decisão judicial 28,86%

Decisão judicial 28,86%

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Boa noite, a todos. Segue a decisão judicial proferida pelo juiz federal, EMILIANO ZAPATA, nos autos do processo das parcelas dos 28.86%, para o cumprimento de sentença, em GRUPOS DE 05 COLEGAS. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Wigne Nadjare Vieira Da Silva e outros EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR) DECISÃO 1. Trata-se de título judicial coletivo em favor dos substituídos do Sindicato autor que condenou a União Federal ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas em relação aos valores recebidos em função de transação com a União Federal quanto ao reajuste de 28,86% de forma parcelada no per
Devolução IR sobre os juros de mora

Devolução IR sobre os juros de mora

Ações, Informativos
Prezados colegas, boa tarde. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA, que foram descontados quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Hoje, mesmo, já começamos a atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DO PASEP, que devemos divulga-lo até essa próxima sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024. Logo após, iremos divulgar os RELATÓRIOS DAS AÇÕES DOS 28.86%, dos anos de 2003 e 2006, como também, os RELATÓRIOS das ações dos 28.86%, da ANSEF NACIONAL E FENAPEF, para quem nada recebeu e não fez acordo com o governo federal para receber as parcelas dos 28.86%, em 14 vezes. Hoje, também, já encaminhamos aos advogados que prestam Assessoria Jurídica ao SINPEF/PB, cerca de 82 (oitenta e dois) processos da AÇÃO CONTRA A GEAP,
Decisão Judicial 28.86% – Quem nada recebeu 1998 a 2006

Decisão Judicial 28.86% – Quem nada recebeu 1998 a 2006

Ações, Informativos
A juíza deferiu o pedido para que o juiz da 1a VF/AL, forneça a cópia do CD ROOM, que contém as planilhas de cálculos dos 28.86%, da execução do processo de conhecimento de 1997, referente ao período de condenação de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998. 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0818941-84.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora. A escrivania para reiterar os ofícios para  a 1ª Vara Federal de Alagoas expedido no ID 64795263, dessa vez citando o processo n. 0002334-92.1997.4.05.8000 em conformidade ao requerido no petitório de ID 99675873. CUMPRA-SE com urgência ------------------- JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZ