Valores pagos quando do recebimento dos precatórios.
Para visualizar o relatório, por favor utilize o link abaixo:
Relatório PSS / Precatórios 12-fev-2019
Relatório da ação de devolução PSS sobre terço de férias.
Para visualizar o relatório, por favor utilize o link abaixo:
RELATÓRIO PSS FERIAS ANSEF NACIONAL
Relatório da ação de devolução PSS sobre terço de férias.
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RELATÓRIO PSS FERIAS ANSEF NACIONAL (Atualização Dez/2018)
Relatório da ação de devolução do PSS sobre o terço constitucional de férias do período de janeiro de 2002 a dezembro 2012, que foi impetrada pela ANSEF NACIONAL. Observem que já tem RPVS inscritas para recebimento em dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019.
Para acessar os relatórios, favor utilizar os links abaixo:
RELATÓRIO PSS 1/3 FÉRIAS 2002-2012
INFORMATIVO JURÍDICO - Lista de Nomes
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.143.584 PARAÍBA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) :VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :LINDINALVA TORRES PONTES
O documento completo pode ser acessar nos links abaixo:
Arquivo 01 - União x Armando
Arquivo 02 - União x Armando
INFORMATIVO SINPEF/PB: INGRESSO DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PRIMEIRA FÉRIAS E DA CORRETA CORREÇÃO DO PASEP:
Prezados filiados,
A diretoria do SINPEF/PB sempre atenta e preocupada com os interesses dos seus filiados, informa que solicitou ao SRH/SR/PF/PB, a relação dos sindicalizados que se aposentaram nos últimos 05 (cinco) anos, visando o ingresso das ações da primeira férias e da correta correção monetária do PASEP, a fim de evitar a prescrição do direito.
Diante do exposto, solicitamos aos filiados abaixo relacionados que procurem com URGÊNCIA a sede do SINPEF/PB, a fim de trazerem os documentos para ingresso das seguintes ações judiciais:
1) AÇÃO DA PRIMEIRA FÉRIAS:
- Documentos necessários: Cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, do
Baixe o relatório neste link: RELATÓRIO URP
Despacho do juiz em um dos processos:
Despacho do juiz para que a Procuradoria da Fazenda Pública se manifeste se concorda ou não com os valores executados: Seção Judiciária do Distrito Federal
14ª Vara Federal Cível da SJDF
PROCESSO: 1023942-34.2018.4.01.3400
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL, ANTONIO ROGERIO DA JUSTA CAVALCANTE, ANTONIO PERES DE AGUIAR, ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO, ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO, ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DA SILVA, CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO, ANTONIO AMARO DAS MERCES, ANAILDES PINHEIRO DE CARVALHO CORREIA, ALMIR DE ARAUJO OLIVEIRA, RAYMUNDO JOSE ARAUJO SILVANY, ALMIR PEREIRA DE
Para acessar as informações, baixe os arquivos a seguir:
Relatório 28,86% Ano 2003, atualizado nov/2018
Lista com valores 01
Lista com valores 02
Lista com valores 03
Lista com valores 04