Ações – SINPEF/PB

nov32020 by sinpefpbNo Comments

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Nov/2020

Prezados colegas! Acabamos de atualizar nesta data (03.11.2020), o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, PARA QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, e que trouxeram seus documentos para ingresso de sua ação judicial. Clique em BAIXAR RELATÓRIO para visualizá-lo. Observamos, ainda, que cerca de 53 (cinquenta e três) colegas ainda não tem ação judicial, inclusive, vários receberam precatórios no ano de 2015 e que agora no dia 10.12.2020, irá completar 05 anos da data do recebimento e se não entrar com sua ação judicial o SEU DIREITO IRÁ PRESCREVER. Os colegas que não tem o comprovante bancário (extrato), comprovando a retenção dos valores do PSS, devem providenciar os demais documentos, pois o demonstrativo de cálculos com a retenção dos valores do P

out202020 by sinpefpbNo Comments

Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ações, Breaking News, Destaques

Prezados colegas, bom dia. Conforme prometido, acabei de atualizar o relatório da ação dos 28.86%, do ano de 2003, que tramita perante a 17ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Clique para visualizar o RELATÓRIO! Até agora, o juiz não apreciou a minha petição que solicitei para participar da audiência de conciliação, que está prevista para o dia 05.11.2020, às 15:00 horas. Qualquer novidade iremos informar a todos. Nestes últimos dias, atualizamos os relatórios da ação das diárias, relatório de devolução dos valores do PSS, sobre o terço constitucional de férias, o relatório da devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 anos, o relatório de habilitação das pensionistas e quem teve precatório e/ou RPV, cancelados nos últimos 02 anos e o

out142020 by sinpefpbNo Comments

Relatório das diárias de nível superior Out/2020

Ações, Breaking News, Destaques

Prezados colegas, Acabamos de atualizar o relatório das ações das diarias. Está faltando, ainda, a inscrição de 38 (trinta e oito), requisições de pagamento. Já atingimos a inscrição de mais de 80%, dos nossos filiados no processo. Estamos acompanhando, diariamente, as inscrições e assim que outras RPVS forem inscritas, iremos inserir no relatório para divulgação. Relatório elaborado em 14 de outubro de 2020 Processo originário: 0010461-42.1999.4.05.8002 – 1ª VF/AL Relação dos Servidores e Pensionistas filiados ao SINPEF/PB: VISUALIZE O RELATÓRIO ATUALIZADO É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS. Observação: Conforme a Lei 9.610/98 é proibida a reprodução total ou parcial ou divulgação comercial deste documento

out142020 by sinpefpbNo Comments

Ação Complementar da GOE

Ações, Destaques

Conforme prometido, passei este final de semana e o feriado elaborando um NOVO RELATÓRIO DA AÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA GOE, VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS E A DIFERENÇA DA CORREÇÃO DA TR PARA O IPCA-E. RELAÇÃO DOS PROCESSOS DA AÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA GOE (Clique para visualizar) Por favor, leiam as observações constantes no relatório, para saber se você tem direito ou não a essa complementação. Lembrando que o processo originário da GOE é do ano de 1990 e as execuções do período condenatório de 1989 a 1991, os processos de execuções são de 1999. Quem recebeu precatório da GOE, entre 2007 e 2012, não teve direito a essa correção e o direito já está prescrito. Um abraço a todos e fiquem com Deus.

set182020 by sinpefpbNo Comments

Processos individuais PSS 1/3 férias (atualizado)

Ações, Breaking News, Destaques

Relação dos Processos individuais de devolução do PSS sobre o terço constitucional de Férias – Ação impetrada pela ANSEF Nacional: PROCESSO ORIGINÁRIO 2007.34.00.010311-4 – 14ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL Relatório atualizado em 16 / SETEMBRO / 2020 BAIXE O RELATÓRIO CLICANDO AQUI

ago192020 by sinpefpbNo Comments

Relatório das diárias de nível superior Ago/2020

Ações, Breaking News, Destaques

Prezados colegas, Elaborado o relatório das ações de execuções dos valores das diárias de nível superior. Relatório elaborado em 17 de agosto de 2020 Processo originário: 0010461-42.1999.4.05.8002 – 1ª VF/AL Relação dos Servidores e Pensionistas filiados ao SINPEF/PB: VISUALIZE O RELATÓRIO ATUALIZADO É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS. Observação: Conforme a Lei 9.610/98 é proibida a reprodução total ou parcial ou divulgação comercial deste documento sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os direitos reservados a: SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB e ANSEF/PB

jul252020 by sinpefpbNo Comments

Ação das diárias de nível superior

Ações, Destaques, Restrito

Prezados colegas, Acabei de elaborar o relatório das ações de execuções dos valores das diárias de nível superior. VAMOS TER CALMA E PACIÊNCIA, POIS AINDA SERÃO PROTOCOLADOS MAIS 150 PROCESSOS Relatório elaborado em 23 de Julho de 2020 Processo originário: 0010461-42.1999.4.05.8002 – 1ª VF/AL Relação dos Servidores e Pensionistas filiados ao SINPEF/PB: VISUALIZE O RELATÓRIO ATUALIZADO ATUALIZADO OBSERVAÇÕES: a) Só tem direito a esta ação quem viajou à serviço da Polícia Federal no período de 1996 a 2000 e recebeu diárias de nível médio em vez diária de nível superior; b) Até agora, foram protocolados cerca de 400 (QUATROCENTOS) processos, constando 10 (dez) nomes em cada grupo de processo, sendo beneficiado cerca de 4.000 (quatro mil) colegas de todo o Brasil. Aqui da

maio142020 by sinpefpbNo Comments

Ação de devolução do PSS (Precatórios)

Ações, Destaques

Prezados filiados, Estamos divulgando o relatório da devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 (cinco) anos, e que trouxeram suas documentações para ingresso de sua ação individual. Clique em BAIXAR RELATÓRIO para visualizá-lo. Após atualizarmos o relatório na data de hoje, observamos que cerca de 40 (quarenta) filiados que se enquadram na situação acima citada, ainda não ingressaram com as suas ações judiciais, Como muitos colegas receberam os seus precatórios da GOE e dos 3.17%, no ano de 2015 e se não entrarem com as suas ações até o final deste exercício de 2020, perderão o direito de ingressar com a sua ação judicial em razão da prescrição. Em razão do exposto, os filiados que se enquadram nesta situação e que não ingressaram com suas aç

mar262020 by sinpefpbNo Comments

Ação de devolução do PSS (Precatórios)

Ações, Breaking News

CLIQUE AQUI E FAÇA DOWNLOAD DO RELATÓRIO João Pessoa-PB, em 26 de março de 2020. Acabamos de atualizar o relatório de devolução do PSS, para quem recebeu precatório nos últimos 05 (cinco) anos e pagaram o PSS sobre a totalidade dos valores recebidos. ESSES COLEGAS TIVERAM DIREITO DE DECLARAREM OS SEUS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DE RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, DE ACORDO COM O NÚMERO DE MESES DA EXECUÇÃO E QUE PAGARAM O PSS SOBRE A TOTALIDADE DOS VALORES, SEM DEDUÇÃO DOS JUROS DE MORA E SEM TER SIDO APLICADO A TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA E DO PSS, DE ACORDO COM AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DOS FATOS GERADORES. Verificamos que ainda temos cerca de 40 (quarenta) colegas que receberam precatórios nos últimos 05 (cinco) anos e ainda não trouxeram suas documen

jan312020 by sinpefpb2 Comments

Relatórios 28,86% / Anos de 2003 e 2006

Ações, Informativos

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DOS 28.86% (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.34.00027414-8 – 17ª VF/DF) RELATÓRIO ATUALIZADO EM 30/01/2020 CLIQUE PARA ACESSAR O RELATÓRIO 2003 ------------------------------------------------------------------------------ RELAÇÃO DOS PROCESSOS DOS 28.86% (PROCESSO Nº 2006.34.000.26283-0 – 8ª VF/DF) RELATÓRIO ATUALIZADO EM 30/01/2020 CLIQUE PARA ACESSAR O RELATÓRIO 2006