Boa tarde a todos!
Acabei de refazer o relatório da devolução dos valores do imposto de renda e PSS, que os colegas pagaram quando do recebimento das suas requisições de pagamento dos precatórios e RPVS, das ações da GOE, 3.17%, 26.06% e 28.86%.
RELATÓRIO DEVOLUÇÃO IRPF E PSS DOS PRECATÓRIOS.
PROCESSO Nº 2003.34.00027414-8
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Atualizado em 21 de novembro de 2024.
É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DOS SEUS FILIADOS.
SILVIO REIS SANTIAGO
PRESIDENTE DO SINPEF/PB
Atualizado em 13 de novembro de 2024.
Boa tarde, a todos.
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Segue o relatório das ações de cumprimento de sentença da devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA E PSS, para quem não teve direito de declarar os valores através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, conforme número de meses, fato gerador e aliquotas da época (SET/1989 A DEZ/1990), ou se declararam através de RRA, mas que não foi aplicada a tabela do imposto de renda do fato gerador, ou ainda que pagaram o PSS, sobre a totalidade dos valores, sem ter sido abatido os juros de mora.
Um abraço e fiquem todos com Deus.
SILVIO REIS SANTIAGO
Segue o relatório das ações de cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES), da correção monetária para quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO COM O GOVERNO FEDERAL, visando receber os valores dos 28.86%, em 14 (quatorze parcelas).
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0007840-74.2010.4.05.8200 – 1ª VF/PB
CLIQUE PARA VISUALIZAR O ACORDO
Atualizamos agora.
Um abraço e fiquem todos com Deus.
RELATÓRIO DEVOLUÇÃO DOS JUROS DE MORA DO IRPF DA GOE.
AÇÃO IMPETRADA PELA ANSEF NACIONAL
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF
RELATÓRIO ELABORADO EM 07.NOV.2024
CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO
Boa tarde a todos.
Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu Precatório ou RPV nos últimos anos, das AÇÕES DA GOE, 3.17% e 28.86%.
Desde o dia 30 de outubro de 2024, foram liberadas as REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, dos colegas GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA e JOSÉ OTÁVIO CORREIA.
Para o mês de DEZEMBRO/2024, temos vários colegas que irão receber suas RPVS (Requisições de Pagamentos), que foram inscritas até o dia 31.10.2024, com previsão de pagamento para o dia 06 de dezembro de 2024, que poderão ter sua data de pagamento antecipada.
Por favor, leiam o referido relatório.
Clique para VISUALIZAR RELATÓRIO!
Um abraço a todos e até mais tarde nas assembleias.
Sílvio Reis Santiago
Dir
Segue a decisão judicial proferida pelo juiz federal, EMILIANO ZAPATA, nos autos do processo das parcelas dos 28.86%, para o cumprimento de sentença, em GRUPOS DE 05 COLEGAS.
PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB
ADVOGADO: Wigne Nadjare Vieira Da Silva e outros
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR)
DECISÃO
1. Trata-se de título judicial coletivo em favor dos substituídos do Sindicato autor que condenou a União Federal ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas em relação aos valores recebidos em função de transação com a União Federal quanto ao reajuste de 28,86% de forma parcelada no período de 1999 a 2005 (
Boa noite, a todos.
Segue a decisão judicial proferida pelo juiz federal, EMILIANO ZAPATA, nos autos do processo das parcelas dos 28.86%, para o cumprimento de sentença, em GRUPOS DE 05 COLEGAS.
PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB
ADVOGADO: Wigne Nadjare Vieira Da Silva e outros
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR)
DECISÃO
1. Trata-se de título judicial coletivo em favor dos substituídos do Sindicato autor que condenou a União Federal ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas em relação aos valores recebidos em função de transação com a União Federal quanto ao reajuste de 28,86% de forma parcelada no per
Prezados colegas, boa tarde.
Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA, que foram descontados quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE.
Hoje, mesmo, já começamos a atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DO PASEP, que devemos divulga-lo até essa próxima sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024.
Logo após, iremos divulgar os RELATÓRIOS DAS AÇÕES DOS 28.86%, dos anos de 2003 e 2006, como também, os RELATÓRIOS das ações dos 28.86%, da ANSEF NACIONAL E FENAPEF, para quem nada recebeu e não fez acordo com o governo federal para receber as parcelas dos 28.86%, em 14 vezes.
Hoje, também, já encaminhamos aos advogados que prestam Assessoria Jurídica ao SINPEF/PB, cerca de 82 (oitenta e dois) processos da AÇÃO CONTRA A GEAP,
A juíza deferiu o pedido para que o juiz da 1a VF/AL, forneça a cópia do CD ROOM, que contém as planilhas de cálculos dos 28.86%, da execução do processo de conhecimento de 1997, referente ao período de condenação de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998.
9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
PROCESSO:0818941-84.2020.8.15.2001
DECISÃO
Vistos, etc.
Defiro o pedido da parte autora.
A escrivania para reiterar os ofícios para a 1ª Vara Federal de Alagoas expedido no ID 64795263, dessa vez citando o processo n. 0002334-92.1997.4.05.8000 em conformidade ao requerido no petitório de ID 99675873.
CUMPRA-SE com urgência
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JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
Juíza de Direito
Assinado eletronicamente por: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZ