Ações – SINPEF/PB

mar142025 by sinpefpbNo Comments

Relação dos Processos dos 28,86% / 2003 – 17ª VF/DF

Boa tarde a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DOS 28.86%, DO ANO DE 2003, QUE TRAMITA JUNTO À 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Por favor, os colegas que estão nesse processo vejam como está a sua ação judicial. Tem uma DECISÃO JUDICIAL AO FINAL DO RELATÓRIO, ONDE É DETERMINADO QUE A FENAPEF INGRESSE COM AS EXECUÇÕES DOS VALORES DE FORMA INDIVIDUAL. Vale registrar que a FENAPEF, atravessou uma PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSO, ASSIM COMO, SOBRE A DECISÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Por fim, no GRUPO 03, JÁ TEM AS DECISÕES DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO, QUE NÃO ADMITIU A SUBIDA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEFERAL, RESPECTIVAMENTE

mar122025 by sinpefpbNo Comments

Devolução IRPF e PSS (12/Mar/2025)

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Atualizado em 12 de março de 2025. Boa tarde, a todos. BAIXAR O RELATÓRIO Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, PARA QUE RECEBEU PRECATÓRIOS E RPVS DAS AÇÕES DA GOE E 3.17%, NOS ULTIMOS. NO REFERIDO RELATÓRIO CONSTAM AS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO QUE FORAM INSCRITAS ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO 6 (SEXTO) DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. TAMBÉM JÁ CONSTAM OS BANCOS EM QUE O COLEGA IRÁ RECEBER OS SEUS VALORES (BANCO DO BRASIL OU CEF). POR FIM, CASO O TRF 5a REGIÃO ANTECIPE A DATA DE PAGAMENTO, IREMOS INFORMAR A TODOS. Por favor, leiam o relatório e as observações. Um abraço e fiquem todos com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO

mar82025 by sinpefpbNo Comments

Informativo Jurídico 002/2025

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INFORMATIVO Nº 002-JUR João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025. RELATÓRIO AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA GEAP - FEVEREIRO/2025 PROCURAÇÃO/CONTRATO EXECUÇÃO CONTRA GEAP Prezados filiados, Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens com os nomes dos nossos sindicalizados e servidores, que constam no processo de conhecimento (Processo nº 0821940-78.2018.8.15.2001 – 4ª Vara Cível desta Capital), que o SINPEF/PB, moveu contra a GEAP, visando garantir o direito dos filiados de terem a redução de suas mensalidades do plano de saúde desta empresa, no percentual de 13.55%, contados a partir de JANEIRO DE 2019, porém, a GEAP, descumpriu o ACORDO ASSINADO ENTRE AS PARTES, em razão do descumprimento, tivemos que ingressar com a referid

mar72025 by sinpefpbNo Comments

Informativo Jurídico 001/2025

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INFORMATIVO Nº 001-JUR / João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025. Prezados filiados, Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens de quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO DAS PARCELAS DOS 28.86%, que foram anexadas ao processo impetrado pelo SINPEF/PB, no ano de 2010, com o RELATÓRIO DE QUEM JÁ TEM AÇÃO PROTOCOLADA QUE VISA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, visando o pagamento da diferença das parcelas dos 28.86%, que foram pagas no período de 1999 a 2005. Após efetuarmos o cruzamento das listagens e do relatório, constatamos que vários servidoresainda não trouxeram os documentos necessários para ingresso de sua ação visando o pagamento dos atrasados das parcelas dos 28.86%. Para evitarmos a PRESCRIÇÃO DO DIREIT

fev282025 by sinpefpbNo Comments

Devolução do PSS (Precatórios) 28/02/2025

Ações, Breaking News, Notícias

Prezados colegas, MAIS UMA VEZ, INFORMAMOS QUE AINDA TEMOS DIVERSOS COLEGAS QUE AINDA NÃO TROUXERAM AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INGRESSO DESTA AÇÃO JUDICIAL. VALE REGISTRAR, QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS DA GOE E DOS 3.17%,NO ANO DE 2014, ATÉ DEZEMBRO DE 2019, O DIREITO IRÁ DE INGRESSO DA AÇÃO IRÁ PRESCREVER, POR ISSO, SOLICITAMOS AOS COLEGAS QUE AINDA NÃO ENTRARAM COM ESTE PROCESSO JUDICIAL QUE SE DIRIJAM URGENTE Á SEDE DO SINPEF/PB, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR AS ORIENTAÇÕES DE COMO PROCEDER PARA INGRESSAR COM ESTA AÇÃO JUDICIAL. 28Esta ação é para todos os colegas ativos, aposentados e pensionistas que receberam precatório ou RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos últimos 05 (cinco) anos e que tiveram descontos do Plano de Seguridade Social – PSS, sobre a totalidade dos valores, in

fev272025 by sinpefpbNo Comments

Primeira e segunda sentenças contra GEAP

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MAIS UMA VITÓRIA DO SINPEF/PB. Saiu a primeira e segunda sentenças contra a GEAP. VISUALIZE A 1ª SENTENÇA O juiz da 4a Vara Cível desta Capital, rejeitou a impugnação que foi impetrada pela GEAP. Na sua decisão o juiz afirmou que a executada (GEAP), não apresentou impugnação específica e detalhada de cada valor executado, somente fazendo alegações genéricas sobre o excesso de execução sem apresentar contraprova efetiva. Por isso, o juiz condenou a GEAP, a pagar aos seus filiados os valores cobrados a maior, que foram apresentados por eles, em razão do não cumprimento do ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, condenando, ainda a GEAP em honorários de sucumbência. O juiz determinou, também que a GEAP, efetue o depósito judicial dos valores executados de cada filiado, num prazo de 15 (q

fev122025 by sinpefpbNo Comments

Relatório das ações contra a GEAP – Fev/25

Ações, Notícias

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar Objeto desta ação judicial é a devolução dos valores que foram pagos a maior, bem como, a redução da mensalidade no percentual de 13.53%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, em razão DO ACORDO QUE FOI FIRMADO ENTRE A GEAP E O SINPEF/PB; 1) Caso o colega tenha entregue suas documentações e o seu nome não conste neste relatório, por favor, nos avisar para incluirmos; 2) Os documentos necessários para ingresso dessa ação judicial, são os seguintes: a) Cópias da identidade, CPF o CNH, comprovante de residência atual e do última contracheque; b) FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A DATA QUE O COLEGA TEVE GEAP OU ATÉ A DATA ATU

fev52025 by sinpefpbNo Comments

AÇÕES INDIVIDUAIS DO PASEP

Ações, Informativos

Para visualizar o relatório, utilize o link abaixo: DOWNLOAD

fev42025 by sinpefpbNo Comments

Novas inscrições – AÇÕES

Ações, Destaques, Notícias

Bom dia, a todos. Informo a todos, que na data de ontem (03.02.2025), até agora, foram inscritas as requisições de pagamento (RPVS) abaixo, para recebimento no início de ABRIL/2025, referentes as AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DO IRPF e PSS, que foram descontados quando do recebimento das RPVS e/ou dos Precatório, das ações dos 3.17%, GOE e 28.86%, dos seguintes colegas: MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE AGUIAR (RPV 3770742-PB); ANDRÉ MENEZES GURGEL (RPV 3770741-PB); MARCUS VINICIUS DE LIMA MEDEIROS (RPV 3770388-PB); UBIRAJARA BARBOSA BARROS (RPV 3770382-PB); MARIA IRENE DE SOUZA CARDOSO LIMA (RPV 3770386-PB); SANDRO ROGÉRIO PONTES DA SILVA (RPV 3770379-PB); MÁRCIO PIMENTEL ALMEIDA (RPV 3770378-PB). Processos tramitaram na 3a VF/PB. Patronos advogados GUSTAVO QUEIROZ e CARMEN RAQUEL (DANTAS

jan222025 by sinpefpbNo Comments

Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Ações, Informativos

Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram pagos a maior, quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Por favor, para que tirem suas dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários para ingresso desta ação, bem como para que não confundam com outra ação judicial, PEÇO ENCARECIDAMENTE A TODOS QUE LEIAM O RELATÓRIO (OS NOMES NÃO ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA) E LEIAM AS OBSERVAÇÕES. Mais uma vez, lembro a todos, "O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME, então, se você recebeu o precatório da GOE e que mesmo tendo declarado os valores através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, e tenha pago IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, tem direito a devolução dos valores sobre os juros de mora do IRPF. Quem ainda