Relatório das ações contra a GEAP
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL
RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP
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Destaques
Relatório Correção Monetária das Parcelas dos 28.86% para quem fez acordo administrativo
Segue o relatório das ações de cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES), da correção monetária para quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO COM O GOVERNO FEDERAL, visando receber os valores dos 28.86%, em 14 (quatorze parcelas).
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0007840-74.2010.4.05.8200 – 1ª VF/PB
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Atualizamos agora.
Um abraço e fiquem todos com Deus.
Devolução IR sobre Juros de mora
RELATÓRIO DEVOLUÇÃO DOS JUROS DE MORA DO IRPF DA GOE.
AÇÃO IMPETRADA PELA ANSEF NACIONAL
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF
RELATÓRIO ELABORADO EM 07.NOV.2024
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Passo a passo da votação para FENAPEF que será dia 06.11.2024
ELEIÇÕES DA FENAPEF 2024
RESOLUÇÃO 006/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
CADASTRE-SE ATÉ DIA 04/11 PARA VOTAR NO DIA 06/11
Faça seu cadastro no site da Fenapef
É fácil e rápido! Siga os passos para realizar seu cadastro:
1 - Acesse o site da Fenapef: www.fenapef.org.br
2 - Na página principal, na barra de menu, acesse a "Área do Sindicalizado", último item no canto superior direito.
3 - Clique no botão azul "Ativar Cadastro".
4 - Preencha o número do Siape. Se o Siape não for reconhecido, entre em contato com o seu sindicato ou diretamente com a Fenapef, através do e-mail webmaster@fenapef.org.br
5 - Preencha os dados solicitados.
6 - Ao finalizar, serão gerados login e senha.
Obs. Caso o filiado já tiver cadastro na Fenapef, aparecerá a mensagem após o procedimento do
Devolução do PSS (Precatórios) 01/11/2024
Boa tarde a todos.
Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu Precatório ou RPV nos últimos anos, das AÇÕES DA GOE, 3.17% e 28.86%.
Desde o dia 30 de outubro de 2024, foram liberadas as REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, dos colegas GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA e JOSÉ OTÁVIO CORREIA.
Para o mês de DEZEMBRO/2024, temos vários colegas que irão receber suas RPVS (Requisições de Pagamentos), que foram inscritas até o dia 31.10.2024, com previsão de pagamento para o dia 06 de dezembro de 2024, que poderão ter sua data de pagamento antecipada.
Por favor, leiam o referido relatório.
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Um abraço a todos e até mais tarde nas assembleias.
Sílvio Reis Santiago
Dir
Assembléia Geral Ordinária – Edital de convocação
Clique para visualizar o EDITAL DA AGO - OUTUBRO/2024
Portaria nº 002/2024
O Presidente do Sinpef/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Clique para visualize a portaria 002/2024
Eleições 2024: Diretoria FENAPEF
Clique para visualizar o pdf do OFICIO 001/2024 FENAPEF
Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.
Senhores Presidentes (as),
Pelo presente, a Comissão Eleitoral Nacional, constituída pela PORTARIA N.º 003, de 02 de agosto de 2024 – FENAPEF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, nos termos do artigo 5º, do Regimento Eleitoral da FENAPEF, recomenda a todos os Presidentes das representações sindicais da Polícia Federal a dar ampla divulgação ao regramento esculpido no artigo 62 do Estatuto da FENAPEF nos seus parágrafos 1º e 2º.
Nos termos do Artigo 62, Parágrafo 1º, a Comissão Eleitoral Nacional orienta a designação e formação das Comissões Eleitorais Estaduais nos termos do Regimento Eleitoral.
Urge ressaltar que esta será a primeira vez que as eleições para a Diret
RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS
Prezados colegas, boa tarde.
Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%.
Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES, como também, para os colegas que DECLARARAM OS SEUS VALORES ATRAVÉS DE RRA, PORÉM, PAGARAM O IMPOSTO DE RENDA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APLICADAS AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DO FATO GERADOR (SETE
Comunicado importante
Prezados colegas, boa tarde.
Como é do conhecimento de todos, atualmente, existem vários processos em fase de execução de cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES ATRASADOS), de algumas açoes que foram impetradas pelo SINPEF/PB, sem falar que em breve, começaremos a executar a diferença das PARCELAS DOS 28.86%, PARA QUEM ASSINOU O ACORDO PARA RECEBER SEUS VALORES EM 14 (QUATORZE PARCELAS).
Dentre as ações, podemos citar:
a) DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE GEAP;
b) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS PARA QUEM DECLAROU OU NÃO DECLAROU OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE;
c) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS PAGOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS;
d) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS