Destaques – SINPEF/PB

mar72019 by sinpefpbNo Comments

O servidor na regra de transição da reforma da Previdência

OPINIÃO O servidor na regra de transição da reforma da Previdência 26 de fevereiro de 2019, 6h06 Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para a lei complementar a definição dos regimes previdenciários. Para não ficar um vácuo, com a revogação dos dispositivos constitucionais que definem as atuais regras previdenciárias, a PEC fixa regras transitórias e provisórias, que valerão até que a lei complementar seja formulada, votada, aprovada, sancionada e entre em vigência. O texto prevê três possibilidades de aposentadoria para os atuais servidores, sendo uma provisória/transitória e que se destina a quem ingressa

nov52018 by sinpefpbNo Comments

FENAPEF parabeniza indicação de Moro como Ministro

Destaques, Fenapef, Informativos

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) vem a público parabenizar o juiz federal Sérgio Moro pela indicação para assumir o novo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, anunciada nesta quinta-feira (1º). A entidade, que representa os mais de 14 mil policiais federais em todo o Brasil, acredita que o escolhido para a pasta, responsável por decisões importantes na maior operação de combate à corrupção no País, a Lava Jato, valorizará a agenda anticorrupção dentro dos Poderes. Sérgio Moro tem as qualificações necessárias para assumir o novo ministério, visto que conduziu os julgamentos em primeira instância da Operação Lava Jato com celeridade e competência. Por isso, acreditamos que, em sua nova função, consolidará os benefícios que toda a população teve no combate ao c

set212018 by sinpefpbNo Comments

Leilão de Veículos Oficiais e outros materiais

Destaques, Informativos, Notícias

SOBRE O LEILÃO Data e Horário do Leilão: Dia 03 de outubro de 2018, as 09:00hs. (horário local) Local: Auditório da Estação Cabo Branco Situado à Avenida João Cirilo da Silva, CEP 58.046-010. Altiplano Cabo Branco, João Pessoa - PB VISITAÇÃO PÚBLICA DOS LOTES Data: dias 01 e 02 de outubro de 2018 (segunda e terça-feira), das 08:30 às 17:00 horas. Local: Estacionamento interno da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba BR 230, km 07, rua Annita Luiza Mello Di Lascio, Ponta de Campina, Cabedelo/PB. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Os interessados, no dia do leilão, deverão portar os seguintes documentos: Pessoa Física: A) RG ou outro documento de identidade com foto; B) CPF; C) Comprovante de residência (recibo de luz, água, telefone). Pessoa jurídica: A) Os documentos d

abr262018 by sinpefpbNo Comments

Em busca dos direitos dos filiados

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Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO, este último para ingresso de ação de indenização por danos materiais. Em relação ao não pagamento dos precatórios da GOE, no dia 11.04.2018, segundo

abr252018 by sinpefpbNo Comments

FENAPEF: Ação 28,86% do ano de 2006

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COMUNICADO Nº 003/2018-JUR/FENAPEF Jurídico da FENAPEF se manifesta sobre mensagem divulgada em redes sociais sobre ação dos 28,86% de 2006. Referência: ação coletiva FENAPEF 28,86% 2006 (proc. nº 0025628-98.2006.4.01.3400-8ª VF/DF) Caros colegas, Constatamos que circula mensagem nas redes sociais no meio policial, especialmente daqueles que figuram como beneficiários do reajuste de 28,86% da ação de 2006 em destaque promovida por esta Federação e patrocinada pelo Escritório Medeiros & Meregalli Sociedade de Advogados, que há interesse de alguns servidores constantes das relações juntadas na referida ação de executarem tal título com outros advogados, em ações diversas das ajuizadas pela FENAPEF e que são do conhecimento de todos. Eis o integral teor da mensagem: “ATENÇÃ

abr242018 by sinpefpbNo Comments

Ação do primeiro período de férias

Ações, Destaques, Diversos, Fenapef

Prezados filiados, Estes são os modelos do requerimento administrativo, procuração e contrato para ingresso da ação do gozo da primeira férias, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores ativos iremos solicitar o gozo de 30 dias de férias e o terço constitucional de férias. Já para os aposentados e pensionistas iremos solicitar os 30 dias de férias em pecúnia e o terço constitucional de férias. Assim que preencherem os documentos e protocolarem o requerimento administrativo na SR/DPF/PB, por favor tragam, juntamente com a procuração e o contrato para a sede do sindicato para ingressarmos com as ações judiciais individuais, nos Juizados Especiais Federais na Paraíba. Link de acesso: CONTRATO – AÇÃO FÉRIAS Link de acesso: PROCURAÇÃO – AÇÃO FÉRIAS

abr192018 by sinpefpbNo Comments

Julgado recurso da ação das diárias

Ações, Destaques

Despacho do Desembargador ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, do TRF5a Região, no processo da diferença das diárias de nível superior: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira TurmaPROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 – Justiça Federal – ALVARA: 1ª Vara Federal de AlagoasASSUNTO: Diárias e Outras Indenizações – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – AdministrativoFASE ATUAL: 18/04/2018 17:17ExpediçãoCOMPLEMENTO:ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 1ª TurmaAGRTE: UNIÃOAGRDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISAdvogado/Procurador: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO(e outros) – AL006805RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRENÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADAEm 18/04/2018 17:17 Expe

dez122017 by sinpefpb1 Comment

Mobilização contra a reforma da previdência

Destaques, Notícias, Política

Prezados colegas, No período das 10:00 horas às 16:10 horas, de hoje, este dirigente, juntamente com os colegas WILLIAM CARNEIRO, CIRO, MARINHO E NIVALTER, participamos de uma mobilização no Aeroporto Castro Pinto, junto com vários dirigentes e filiados do SINPRF/PB, ADULF, ANDES, SINDIFISCO e SINDJUF, ocasião em que abordamos os deputados federais DAMIÃO FELICIANO, EFRAIM FILHO e WELLINGTON ROBERTO, onde todos afirmaram que seriam contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Vale ressaltar, que todas as abordagens foram filmadas pela jornalista ELARA, Assessora de Comunicações do SINDJUF, onde irá nos enviar os vídeos com as abordagens para divulgarmos nas redes sociais. Cumprimos com o nosso objetivo, pois agora, já temos 6 deputados federais da bancada da Paraíba que já se posicionaram contra es

nov72017 by sinpefpbNo Comments

Filiados que já tiveram os cálculos elaborados

Ações, Destaques, Notícias

Prezados filiados, Esta é a relação dos filiados que já tiveram os seus cálculos elaborados pela contadora, para ingresso das devidas ações de reparação de danos morais e materiais. Consta, também, a relação dos nomes cujas fichas financeiras já estão com a contadora para elaboração de cálculos, bem como, os nomes dos filiados que ainda faltam providenciar o requerimento visando que o SRH/SR/DPF/PB, forneça uma declaração informando qual foi o percentual recebido dos 28.86%, do período de janeiro de 1993 a dezembro de 1998, como também, solicitarem as fichas financeiras do período de janeiro de 1993 a dezembro de 1998, para serem levadas para que a contadora efetue os cálculos à execução. Por fim, consta ainda os nomes dos filiados que foram prejudicados na ação dos 28.86%, do ano

out22017 by sinpefpbNo Comments

Nota de pesar

Destaques

O SINPEF/PB recebeu com muita tristeza e pesar, na data de hoje, a notícia do falecimento da nossa filiada ELIZABETH DE SANTANA LIMA, colega Agente Administrativa, lotada na SR/DPF/PB, ocorrido, ontem, na Cidade do Rio de Janeiro. O corpo está sendo velado e será enterrado, às 16:00 horas, de hoje, no Cemitério Confraria Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Neste momento de muita tristeza e comoção, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos da nossa filiada ELIZABETH DE SANTANA LIMA e oramos para que superem este momento difícil na paz e na confiança da palavra do Senhor Jesus Cristo. SILVIO REIS SANTIAGO – PRESIDENTE DO SINPEF/PB