Fenapef – SINPEF/PB

abr112025 by sinpefpbNo Comments

Devolução IR sobre Juros de mora

Bom dia, a todos. Segue o relatório das ações de devolução dos valores do imposto de renda sobre os juros de mora, cuja ação foi impetrada pels ANSEF NACIONAL. FORAM PROTOCOLADOS NOVOS PROCESSOS. Por favor, leiam o relatório e vejam a sua situação. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ELABORADO EM 11.ABR.2025 Um abraço e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO - DIRETOR JURIDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

jan312025 by sinpefpbNo Comments

Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Destaques, Fenapef

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da Comissão Eleitoral Nacional

set262024 by sinpefpbNo Comments

Registro de Chapa | Eleições 2024

Fenapef, Informativos

set202024 by sinpefpbNo Comments

Eleições FENAPEF / Participe!

Fenapef, Informativos

set42024 by sinpefpbNo Comments

Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Destaques, Fenapef

Clique para visualizar o pdf do OFICIO 001/2024 FENAPEF Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. Senhores Presidentes (as), Pelo presente, a Comissão Eleitoral Nacional, constituída pela PORTARIA N.º 003, de 02 de agosto de 2024 – FENAPEF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, nos termos do artigo 5º, do Regimento Eleitoral da FENAPEF, recomenda a todos os Presidentes das representações sindicais da Polícia Federal a dar ampla divulgação ao regramento esculpido no artigo 62 do Estatuto da FENAPEF nos seus parágrafos 1º e 2º. Nos termos do Artigo 62, Parágrafo 1º, a Comissão Eleitoral Nacional orienta a designação e formação das Comissões Eleitorais Estaduais nos termos do Regimento Eleitoral. Urge ressaltar que esta será a primeira vez que as eleições para a Diret

jul92024 by sinpefpbNo Comments

RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

Ações, Destaques, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES, como também, para os colegas que DECLARARAM OS SEUS VALORES ATRAVÉS DE RRA, PORÉM, PAGARAM O IMPOSTO DE RENDA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APLICADAS AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DO FATO GERADOR (SETE

jul82024 by sinpefpbNo Comments

Comunicado nº 015/2024-JUR

Fenapef, Informativos

Clique no link abaixo para visualizar o comunicado: COMUNICADO Nº 015/2024-JUR/FENAPEF Prazo final improrrogável para envio de documentação referente à ação do título executivo dos 28,86%. Senhores Presidentes, Cumprimentando-os, a Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, informa que, o prazo improrrogável para o envio dos documentos pertinentes à ação de execução do título executivo dos 28,86% será o dia 10/07/2024 (quarta-feira). Portanto, eventuais documentos enviados após a referida data, não serão levados à efeito para ajuizamento da ação, haja vista a necessidade de tempo para a elaboração dos respectivos cálculos e organização dos demais documentos para peticionamento da contenda. Importa ressaltar que este comunicado trata tão somente

abr282023 by sinpefpbNo Comments

Sindicalizados Fenapef / Gympass

Fenapef, Informativos

Sindicalizados da Fenapef já podem utilizar o Gympass Programa permite acesso a mais de 23 mil academias em todo o Brasil A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) já oferece o Gympass, programa de acesso a diferentes opções de bem-estar físico e metal. Os sindicalizados cadastrados na primeira janela, aberta no início de abril, já podem baixar o aplicativo, acessar com o e-mail cadastrado e usar o benefício de acordo o plano escolhido. Àqueles que ainda não contrataram, mas têm interesse no Gympass, devem entrar em contato com o Sindicato dos Policiais Federais do seu estado e solicitar o cadastramento na plataforma. A próxima janela de adesão ficará aberta nos dias 01 a 12 de maio e o cadastro efetivado na plataforma será realizado até o dia 22 de maio. Nos meses segui

ago112022 by sinpefpbNo Comments

Nota aos Policiais Federais do Brasil

Fenapef, Notícias, Política

Aos Senhores e Senhoras Policiais Federais, A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, maior entidade representativa da Polícia Federal e que congrega integrantes de todos os cargos da Carreira da PF, vem informar aos policiais federais brasileiros acerca do veto presidencial ao dispositivo do PLDO 2023, que reservava recursos para a reestruturação salarial da PF em 2023: 1- A Fenapef e os 27 sindicatos estaduais que formam o sistema sindical da PF receberam hoje, com surpresa e muita indignação, a notícia do veto presidencial ao inciso VII do art. 116 da LDO 2023, o qual garantiria a destinação de recursos para a reestruturação da carreira/salarial da PF em 2023, bem como das demais polícias da União; 2- O dispositivo vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro era fruto de

maio252022 by sinpefpbNo Comments

Plano de saúde e sobreaviso para policiais federais

Fenapef, Informativos

Aprovados, após anos de luta da Fenapef, plano de saúde e sobreaviso para policiais federais Os policiais federais conquistaram uma grande vitória no Senado Federal nesta terça-feira (24). Foi aprovada pelo plenário a Medida Provisória n° 1080/21, que garante o financiamento do plano de saúde da categoria e a indenização por sobreaviso. O texto aprovado segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, que precisava ser apreciado e votado pelo Congresso, no máximo até esta quarta-feira (25) para que não ‘caducasse’ (perdesse a validade), foi aprovado pela Câmara no dia 12, graças ao esforço dos deputados Aluísio Mendes (PSC-MA) e Sanderson (PL-RS), que trabalharam pelo texto desde que ele foi apresentado ao Legislativo. “Todo policial federal que esperou anos por um plano c