Informativos – SINPEF/PB

mar162025 by sinpefpbNo Comments

Imposto de Renda 2025 (Orientações)

Boa noite, a todos. Os colegas que receberam qualquer requisição de pagamento (RPV ou PRECATÓRIO), no ano de 2024, mesmo que seja isento de pagamento do IMPOSTO DE RENDA, NÃO ESQUEÇAM DE INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS E O BANCO PAGADOR NO IMPOSTO DE RENDA DE 2025. A nossa orientação é que antes de informarem os valores, acessem o site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), cliquem no quadrado E-CAC e deem um ENTER. Quando aparecer o quadrado do lado direito ACESSO SOUGOV, coloquem o NÚMERO DO SEU CPF e a SENHA SOUGOV. Quando abrir a área restrita da Receita Federal, vá ao LINK DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS FORNECIDOS PELAS FONTES PAGADORAS. Quando abrir o ano clique em 2024. Quando você clicar no ano (até ontem só tinha até o ano de 2023, não sei se hoje

mar142025 by sinpefpbNo Comments

Relação dos Processos dos 28,86% / 2003 – 17ª VF/DF

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Boa tarde a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DOS 28.86%, DO ANO DE 2003, QUE TRAMITA JUNTO À 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Por favor, os colegas que estão nesse processo vejam como está a sua ação judicial. Tem uma DECISÃO JUDICIAL AO FINAL DO RELATÓRIO, ONDE É DETERMINADO QUE A FENAPEF INGRESSE COM AS EXECUÇÕES DOS VALORES DE FORMA INDIVIDUAL. Vale registrar que a FENAPEF, atravessou uma PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSO, ASSIM COMO, SOBRE A DECISÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Por fim, no GRUPO 03, JÁ TEM AS DECISÕES DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO, QUE NÃO ADMITIU A SUBIDA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEFERAL, RESPECTIVAMENTE

mar122025 by sinpefpbNo Comments

Devolução IRPF e PSS (12/Mar/2025)

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Atualizado em 12 de março de 2025. Boa tarde, a todos. BAIXAR O RELATÓRIO Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, PARA QUE RECEBEU PRECATÓRIOS E RPVS DAS AÇÕES DA GOE E 3.17%, NOS ULTIMOS. NO REFERIDO RELATÓRIO CONSTAM AS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO QUE FORAM INSCRITAS ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO 6 (SEXTO) DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. TAMBÉM JÁ CONSTAM OS BANCOS EM QUE O COLEGA IRÁ RECEBER OS SEUS VALORES (BANCO DO BRASIL OU CEF). POR FIM, CASO O TRF 5a REGIÃO ANTECIPE A DATA DE PAGAMENTO, IREMOS INFORMAR A TODOS. Por favor, leiam o relatório e as observações. Um abraço e fiquem todos com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO

mar122025 by sinpefpbNo Comments

Relatório de Gestão Financeira 2024

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Clique no link de acesso abaixo para fazer download do relatório Relatório de Gestão Financeira 2024.pdf

mar82025 by sinpefpbNo Comments

Informativo Jurídico 002/2025

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INFORMATIVO Nº 002-JUR João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025. RELATÓRIO AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA GEAP - FEVEREIRO/2025 PROCURAÇÃO/CONTRATO EXECUÇÃO CONTRA GEAP Prezados filiados, Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens com os nomes dos nossos sindicalizados e servidores, que constam no processo de conhecimento (Processo nº 0821940-78.2018.8.15.2001 – 4ª Vara Cível desta Capital), que o SINPEF/PB, moveu contra a GEAP, visando garantir o direito dos filiados de terem a redução de suas mensalidades do plano de saúde desta empresa, no percentual de 13.55%, contados a partir de JANEIRO DE 2019, porém, a GEAP, descumpriu o ACORDO ASSINADO ENTRE AS PARTES, em razão do descumprimento, tivemos que ingressar com a referid

mar72025 by sinpefpbNo Comments

Informativo Jurídico 001/2025

Ações, Breaking News, Informativos

INFORMATIVO Nº 001-JUR / João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025. Prezados filiados, Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens de quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO DAS PARCELAS DOS 28.86%, que foram anexadas ao processo impetrado pelo SINPEF/PB, no ano de 2010, com o RELATÓRIO DE QUEM JÁ TEM AÇÃO PROTOCOLADA QUE VISA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, visando o pagamento da diferença das parcelas dos 28.86%, que foram pagas no período de 1999 a 2005. Após efetuarmos o cruzamento das listagens e do relatório, constatamos que vários servidoresainda não trouxeram os documentos necessários para ingresso de sua ação visando o pagamento dos atrasados das parcelas dos 28.86%. Para evitarmos a PRESCRIÇÃO DO DIREIT

fev272025 by sinpefpbNo Comments

Primeira e segunda sentenças contra GEAP

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MAIS UMA VITÓRIA DO SINPEF/PB. Saiu a primeira e segunda sentenças contra a GEAP. VISUALIZE A 1ª SENTENÇA O juiz da 4a Vara Cível desta Capital, rejeitou a impugnação que foi impetrada pela GEAP. Na sua decisão o juiz afirmou que a executada (GEAP), não apresentou impugnação específica e detalhada de cada valor executado, somente fazendo alegações genéricas sobre o excesso de execução sem apresentar contraprova efetiva. Por isso, o juiz condenou a GEAP, a pagar aos seus filiados os valores cobrados a maior, que foram apresentados por eles, em razão do não cumprimento do ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, condenando, ainda a GEAP em honorários de sucumbência. O juiz determinou, também que a GEAP, efetue o depósito judicial dos valores executados de cada filiado, num prazo de 15 (q

fev52025 by sinpefpbNo Comments

AÇÕES INDIVIDUAIS DO PASEP

Ações, Informativos

Para visualizar o relatório, utilize o link abaixo: DOWNLOAD

jan222025 by sinpefpbNo Comments

Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Ações, Informativos

Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram pagos a maior, quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Por favor, para que tirem suas dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários para ingresso desta ação, bem como para que não confundam com outra ação judicial, PEÇO ENCARECIDAMENTE A TODOS QUE LEIAM O RELATÓRIO (OS NOMES NÃO ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA) E LEIAM AS OBSERVAÇÕES. Mais uma vez, lembro a todos, "O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME, então, se você recebeu o precatório da GOE e que mesmo tendo declarado os valores através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, e tenha pago IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, tem direito a devolução dos valores sobre os juros de mora do IRPF. Quem ainda

nov282024 by sinpefpbNo Comments

Nota de Pesar

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