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ATENÇÃO

A DIRETORIA DO SINPEF/PB ORIENTA A SEUS FILIADOS A CUMPRIREM O ACÓRDÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, A FIM DE GARANTIR O RECEBIMENTO ANTECIPADO DAS DIÁRIAS QUANDO DESIGNADOS PARA VIAGEM A SERVIÇO.

Baixe o modelo do REQUERIMENTO
Leia o acórdão do MS DAS DIÁRIAS

 
Veja também a Cartilha de Procedimentos funcionais.  (Novo)

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Durante cerimônia de posse do novo superintendente da PF, no estado do Acre, o governador Sebastião Viana defendeu, ABERTAMENTE, os agentes e a Carreira Única da Polícia Federal.
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POLÍCIA FEDERAL REALIZA INCINERAÇÃO DE MAIS DE UMA TONELADA DE MACONHA EM PATOS/PB



A Polícia Federal na Paraíba, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Patos – DPF/PAT/PB, realizou, na sexta-feira passada,
27/03, a incineração de 1.143 kg de maconha, fruto de apreensões realizadas no sertão paraibano nos últimos quatro meses.
A grande apreensão de drogas, nos últimos meses, atribui-se ao excelente trabalho realizado pelos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas Policiais Federais, que são os responsáveis diretos pela investigação, pelas operações e pelas prisões dos narcotraficantes. Leia Mais

Nossos parabéns a esses policiais aguerridos e fiéis cumpridores da lei, sempre prontos para intervir
contra o crime e em defesa da sociedade!

SERVIDOR QUE USA CARRO PRÓPRIO PARA O TRABALHO, TEM DIREITO A AUXÍLIO TRANSPORTE

SINPEFPBSINASEFE garante no STJ o auxílio-transporte a servidores com veículo próprio

Tribunal entende que o direito à verba indenizatória independe do tipo de transporte usado no percurso entre a residência e o trabalho

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantir o auxílio-transporte aos servidores que usam o próprio carro para ir e voltar do trabalho. Representado por Wagner Advogados Associados, a entidade propôs ação contra a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O SINASEFE recorreu contra recurso da UFSM que alegava que o benefício é devido somente ao servidor que usa transporte coletivo, seja municipal, intermunicipal ou interestadual. A Universidade também argumentou que a verba não se trata de 'auxílio- combustível' disponível aos que se deslocam para o trabalho em veículos próprios.

SINPEF/PB CONVOCA NOVA AGE

SINPEFPBEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados ativos, aposentados e pensionistas, residentes em João Pessoa/PB, Campina Grande e Patos/PB, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2015 (quinta-feira), às 18:00 horas, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com o quorum da maioria absoluta do número de filiados, para primeira chamada e quorum da maioria simples dos presentes, para segunda chamada, a ser realizada na Sede Social da ANSEF/PB, localizada na Rua Poeta Luiz Raimundo B. de Carvalho, nº 560, bairro do Bessa, nesta Capital, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

NOVAS INSCRIÇÕES DE PAGAMENTO DA AÇÃO DOS 3.17%

SINPEFPBNOVAS INSCRIÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO (RPV E PRECATÓRIO) DA AÇÃO DOS 3,17%

Prezados colegas,


Agora, no final do mês de março de 2015, ocorreram novas inscrições das requisições de pagamentos (RPV - requisição de pequeno valor, para quem tem até 60 salários mínimos a receber, e Precatório, para valores acima de 60 salários mínimos, da ação dos 3,17%.

As RPVS que estão sendo inscritas agora, podem ser pagas em até 60 dias após as datas de inscrições. Já os precatórios que estão sendo inscritos neste exercício de 2015, a previsão de pagamento é o ano de 2016, para os precatórios inscritos até o dia 01.07.2015.
Os colegas que quiserem saber se o seu nome foi inscrito, basta acessar a página http://www.trf5.jus.br e pesquisar pelo nome completo ou pelo número do CPF.

RECADASTRAMENTO SINPEF/PB - 2015

SINPEFPB Prezados filiados,

Visando facilitar e agilizar nossa comunicação com os filiados, no tocante a otimização dos serviços e assistência prestados pelo SINPEF/PB, iniciamos, no mês de janeiro de 2015, uma Campanha de Recadastramento de todos os sindicalizados.

A nova ficha cadastral requer informações sobre mídias, redes sociais e outros aplicativos utilizados pelos filiados do SINPEF/PB.

Acesse a Ficha Cadastral, clicando AQUI!

Assim, solicitamos aos colegas que preencham seus dados, assinem e imprimam as Fichas Cadastrais, e, em seguida, entreguem pessoalmente ou envie ao SINPEF/PB, através dos seguintes endereços eletrônicos: recadastramentosindical@gmail.com; silvioreissantiago@gmail.com e tfagundescaldas-adv@ymail.com

SINPEF/PB PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE PARIDADE E OUTROS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

SINPEFPBOfício nº 003/2015-SINPEF/PB, encaminhado ao Senhor JONES BORGES LEAL, Presidente da FENAPEF

Senhor Presidente,


Apraz-me cumprimentá-lo para ao mesmo tempo informar a Vossa Senhoria que, após o pagamento dos atrasados do percentual dos 12%, algumas pensionistas e servidores aposentados ficaram sem receber este índice de reajuste salarial, em razão de que a DPAG/DPF/BSA informou aos Setores de Recursos Humanos que as pensionistas de instituidores que faleceram após a EC 41/2003 perderam o direito da paridade com os servidores da ativa, inclusive, foi emitida uma mensagem circular neste sentido.

Diante do exposto, mais uma vez, conforme solicitação feita através do ofício nº 115-SINPEF/PB, datado do dia 17.11.2014, informar que, após analisarmos o projeto de reestruturação que foi elaborado pelo grupo de trabalho desta FENAPEF, observamos na minuta de anteprojeto de medida provisória os seguintes termos:

SINPEF/PB PEDE APOIO AO SENADOR JOSÉ MARANHÃO PARA INDICAR RELATOR DA PEC 73/2013

SINPEFPBOfício nº 035/2015 - SINPEF/PB, encaminhado ao Senador JOSÉ TARGINO MARANHÃO

Senhor Senador,


Dirijo-me a Vossa Excelência para, em nome dos nossos 502 (quinhentos e dois) filiados, para cumprimentá-lo por ter sido eleito Presidente da nobre Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal e, ao mesmo tempo, solicitar o seu apoio na designação do Senador RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, do PSOL/AP, para ser o relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 73/2013.

A referida PEC tem como objeto alterar a redação do parágrafo 1º, do artigo 144 da Constituição Federal, para determinar que a polícia federal é órgão estruturado em carreira única e visa valorizar todos os seus servidores, independentemente de cargo.

ADEPOL ATACA APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL

FENAPEFFENAPEF DEFENDE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL DE ATAQUE DA ADEPOL

É conhecimento de muitos, que após décadas de lutas, as servidoras policiais obtiveram o direito de aposentarem com tempo de serviço reduzido em 5 anos, em relação ao servidor policial, tal qual já ocorria por anos no que concerne às trabalhadoras regidas pela CLT.
A conquista se deu por meio do Projeto de Lei do Senado-PLS nº 149/2001-Complementar, que foi convertido na Lei Complementar-LC nº 144/2014.
Para surpresa das entidades da classe envolvidas na luta, o partido político PSDC ingressou com uma ADI questionando questiona o inciso I, do artigo 1º, da LC 51/1985 com redação dada pelo artigo 2º, da LC 144/2014:
“Art. 1o O servidor público policial será aposentado: (Redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014)
I - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados; (Redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014)”

SINPEF/PB PEDE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO QUE PREJUDICA MILHARES DE SERVIDORES DA PF

SINPEFPBOfício Circular 032/2015-SINPEF/PB, enviado ao Exmº Dep. Federal EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO

Senhor Parlamentar,


O Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, entidade de classe que congrega cerca de 500 (quinhentos) filiados, dentre eles ativos, inativos e pensionistas, de todos os cargos pertencentes à Carreira Policial Federal e ao Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, vem à presença de Vossa Excelência solicitar total apoio no sentido de não aprovar o PL 1.952-B/2007 e PL 6.493/2009, que tratam do Regime Disciplinar e da Lei Orgânica do DPF, respectivamente, que estão pautados na Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados, dos dias 24 e 25.03.2015, nos itens 18 e 19, da pauta.

Vale ressaltar, que o Departamento de Polícia Federal é constituído por servidores dos cargos de Agentes, Escrivães, Papiloscopistas, Peritos, Delegados e Servidores Administrativos, num total de cerca de 20.000 (vinte mil), porém, os referidos projetos só foram elaborados, com apoio da Direção Geral da Polícia Federal, pelos delegados e pela associação dos delegados de polícia federal, onde, a grande maioria, cerca de 90%, dos demais servidores e entidades de classes pertencentes a estes servidores, não participaram do texto final de nenhum dos dois projetos acima citados.

SINPEF/PB CONVOCA FILIADOS PARA DECIDIREM SOBRE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SEDE

SINPEFPBEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que foi decidido em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 12 de março de 2015, resolve convocar todos os seus filiados ativos, aposentados e pensionistas para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 18:00 horas, do dia 31 de Março de 2015 (terça-feira), em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com o quorum da maioria absoluta do número de filiados, para primeira chamada e quorum da maioria simples dos presentes, para segunda chamada, a ser realizada na Sede Social da ANSEF/PB, localizada na Rua Poeta Luiz Raimundo B. de Carvalho, nº 560, bairro do Bessa, nesta Capital, para apreciarem e deliberarem sobre o seguinte assunto em pauta única:
1) Aprovar ou não a mudança da sede do SINPEF/PB, do atual bairro da Torre para qualquer bairro próximo do prédio da Superintendência Regional do DPF.

SÍLVIO REIS SANTIAGO
PRESIDENTE DO SINPEF/PB

INFORMATIVO SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE 2015

SINPEFPBPRECATÓRIOS

A Subsecretaria de Precatórios informa que, até o momento, a Secretaria do Tesouro Nacional e o

Conselho da Justiça Federal não divulgaram o calendário de pagamento dos Precatórios do exercício

2015. De acordo com o setor, tão logo seja apresentado o cronograma de desembolso, a informação será

publicada na aba “Consulta RPV/Precatório, do menu “Processos”, no site do TRF5: http://www.trf5.jus.br.

Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br
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