NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES

 

NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES

Prezadas (os) Filiadas (os)

Em respeito a grande maioria dos nossos filiados que queriam exercer o seu direito democrático do sufrágio universal do voto, nas eleições sindicais na data de hoje, vimos pelo presente prestar os seguintes esclarecimentos:

No dia 24.11.2017, numa tentativa desesperada de não haver as eleições sindicais, a candidata à diretora jurídica da chapa NOVOS TEMPOS, NOVOS RUMOS, ingressou com uma ação judicial visando SUSPENDER as eleições sindicais que fora, devidamente, convocada com base nas legislações pátrias e no nosso estatuto sindical.

Na data de ontem, o juiz de direito da 5ª Vara Cível desta Capital, doutor ONALDO QUEIROGA, indeferiu o pedido de tutela antecipada e manteve as eleições sindicais para serem realizadas no dia 3011.2017.

Não satisfeitos com essa decisão judicial, os membros do Conselho Fiscal ADEILDO SILVA ARAÚJO e JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS, com total apoio dos candidatos da chapa da oposição ANDRÉ MENEZES GURGEL e AMANDA MOURA DE QUEIROZ FIGUEIREDO, já que eles foram arrolados como testemunhas dos referidos membros do Conselho Fiscal, ingressaram com uma ação ordinária, com pedido de liminar, junto a JUSTIÇA DO TRABALHO, a fim de SUSPENDER as eleições sindicais, sob a alegação de que as contas do sindicato, dos exercícios de 2015 e 2016, foram reprovadas.

Acontece que para que as contas possam ser aprovadas ou reprovadas, as mesmas têm que ser submetidas a uma Assembleia Geral Ordinária, para apreciação dos filiados, conforme determina o estatuto sindical.
Para nossa surpresa, já que eles utilizaram o artifício de ingresso da ação sem que os demais filiados tivessem conhecimento, o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho desta Capital, doutor CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA, deferiu a antecipação da tutela de urgência, mandando SUSPENDER as eleições sindicais.

A alegação dos referidos membros do conselho fiscal foi de que as contas não foram aprovadas, por isso, não poderia ter sido deflagrado o processo eleitoral.

Como é publico e notório, o processo eleitoral foi divulgado no dia 05.10.2017 e somente quando faltavam poucos dias para a realização das eleições sindicais e passados quase 02 (dois) anos e 10 (dez) meses da gestão da atual diretoria do sindicato, é que os nobres conselheiros vieram fiscalizar as contas do sindicato, repise-se, sem a presença do Presidente do Conselho Fiscal ABDENAGO BATISTA PEREIRA JÚNIOR, candidato mais votado nas eleições de escolha dos membros deste conselho, numa explícita e nítida intenção de REPROVAR as contas da diretoria do SINPEF/PB, em total dissonância com o que prevê o estatuto sindical: O estatuto sindical determina que os membros do Conselho Fiscal: devem reunir-se, ordinariamente de quatro e quatro meses para: examinar documentos e livros de contabilidade do Sindicato, assim como as contas bancárias, rubricando-as; vistoriar os valores em caixa; examinar o balancete mensal; reunir-se extraordinariamente para: dar parecer sobre o Orçamento do Sindicato, relativo ao exercício financeiro do ano seguinte; dar parecer sobre a suplementação orçamentária e créditos adicionais; dar parecer sobre os balanços patrimoniais e financeiros, após examinar e rubricar os documentos e livros de contabilidade, assim como as contas bancárias referidas no balanço, etc, tudo conforme o artigo 82, do nosso Estatuto Sindical, o que não estava sendo observado pelos nobres conselheiros fiscais.

O que nos deixou surpreso com a ação judicial para suspender as eleições sindicais é que os nobres conselheiros alegaram que este dirigente sindical não poderia participar das eleições em razão de que as suas contas foram reprovadas, MESMO SEM TER SIDO REPROVADA PELA AGO, porém não citaram que os diretores do sindicato ANDRÉ e AMANDA, que também são candidatos e que fazem parte da diretoria executiva do sindicato, se fosse assim, pelo parecer do conselho fiscal, também teriam as suas contas reprovadas, tendo em vista que a administração e gestão do sindicato é da responsabilidade solidária por todos integrantes da diretoria.

Os nobres conselheiros no PARECER alega possíveis inconsistências e irregularidades praticadas pela diretoria do SINPEF/PB, motivo que sugere a REPROVAÇÃO DAS CONTAS, do exercício de 2015/2016, dentre elas:

a) Não recolhimento de tributos dos prestadores de serviços. O que já está sendo feito desde o ano passado;

b) Dívida do SINPEF/PB com a FENAPEF. O Sindicato não deve nenhum centavo a Federação, tendo em vista que foi feito um ACORDO e a dívida pactuada foi honrada e paga integralmente, conforme declaração emitida pela FENAPEF e divulgada por este dirigente sindical aos seus filiados;

c) Pagamento de ajuda de custo para alguns dirigentes do SINPEF/PB. Esta questão está SUB-JUDICE, tendo em vista que a doutora ANA AMÉLIA CÂMARA, Juíza Titular da 6ª Vara Cível da Capital, concedeu uma tutela antecipada de urgência determinando o retorno do pagamento da ajusta de custo aos dirigentes do sindicato, tendo em vista que a mesma foi aprovada em Assembleia e somente outra AGE poderia suspender o pagamento e que foi suspensa numa decisão unilateral da diretora financeira do sindicato, que até a presente data não cumpriu a decisão judicial. Para demonstrar de forma cabal que a questão é, meramente, pessoal e eleitoreira, estes mesmos conselheiros e o candidato ANDRÉ, que são diretores da Associação dos Servidores da Polícia Federal na Paraíba – ANSEF/PB, juntamente com diretora financeira AMANDA, após suspenderem o pagamento da ajuda de custa deste signatário, regulamentaram o pagamento da ajuda de custo para o dirigente da Associação.

Outra situação muito estranha, é que os nobres conselheiros fiscais ADEILDO e JEAN, em momento algum citaram em seu ilustre parecer a MALVERSAÇÃO E A DILAPIDAÇÃO do patrimônio do SINPEF/PB, tendo em vista que ficamos pagando aluguel de uma casa, no bairro de Manaíra, pelo período de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses, tendo gasto mais de R$ 60.000,00, com a mudança da sede própria para uma sede alugada, simplesmente, porque os referidos conselheiros, juntamente com os diretores ANDRÉ e AMANDA, candidatos da chapa da OPOSIÇÃO, apoiaram a mudança e não queriam e votaram contra o retorno da sede do sindicato para a casa própria localizada no bairro da Torre, nesta Capital, durante a AGE realizada no dia 05 de outubro de 2017, numa nítida demonstração de descaso com o patrimônio do sindicato que ajudamos a construir durante estes 27 (vinte e sete) anos de sua existência. Esta situação de MALVERSAÇÃO E DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SINDICATO, leva até a PERDA DO MANDATO dos atuais dirigentes do sindicato e dos membros do Conselho Fiscal, conforme preconiza o artigo 83, do estatuto sindical.

Diante desta manobra, meramente, eleitoreira e pessoal, já encaminhamos todos os balanços financeiros do sindicato dos exercícios de 2015, 2016 e 2017, para uma empresa especializada em auditorias, pois, como afirmamos em declaração no dia 13.10.2017, que foi registrada em cartório competente, dizendo que iríamos pedir uma auditoria independente, para dar um parecer isento e imparcial, antes mesmo da emissão do parecer do conselho fiscal que foi divulgado no dia 26.10.2017 e na data ontem foi divulgado nas redes sociais pelos candidatos da oposição, sem que antes os filiados pudessem apreciar e votar e decidir em competente Assembleia Geral Ordinária, conforme dispõe o Estatuto Sindical, como também, já estamos adotando todas as medidas judiciais e legais visando resguardar o direito dos filiados para poderem exercer o seu direito democrático ao voto e, assim que tivermos uma posição do Poder Judiciário, iremos remarcar uma nova data para a realização das eleições sindicais.

Por fim, informo ainda, que não medirei esforços em adotar as medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera criminal e na esfera cível, visando preservar a minha honra e dignidade.

EM TEMPO: POR QUE SERÁ QUE ELES ESTÃO COM MEDO DE IREM AO VOTO!

João Pessoa-PB, em 30 de Novembro de 2017.

SILVIO REIS SANTIAGO
PRESIDENTE DO