NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ELEIÇÕES SINDICAIS.

 

Resumo do tumulto causado pela chapa da oposição: a candidata a diretora jurídica e atual diretora financeira do sindicato AMANDA, entrou com uma ação judicial para SUSPENDER as eleições. O doutor ONALDO QUEIROGA, da 5a VARA Cível da Capital negou a liminar. O candidato a presidente e atual diretor jurídico do sindicato ANDRÉ GURGEL, entrou com uma ação, também na Justiça Estadual e o juiz da 14a Cível desta Capital declinou da competência e remeteu o processo para a JUSTIÇA DO TRABALHO. O Juiz da 8a VARA da Justiça do Trabalho negou, também a liminar para suspender as eleições. Ambos magistrados negaram a liminar, alegando que ambos autores estavam presentes na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ocorrida no dia 05.10.2017, onde elegemos os membros da comissão eleitoral para coordenar os trabalhos das eleições. Não satisfeitos com as negativas das liminares, os membros do Conselho Fiscal ADEILDO e JEAN, onde arrolaram como testemunhas ANDRÉ E AMANDA, entraram com uma ação na justiça do trabalho, também para SUSPENDER as eleições, alegando que as contas do sindicato não foram aprovadas. Nesta ação, o juiz da 2a Vara do Trabalho, concedeu a antecipação da tutela e SUSPENDEU as eleições. Em razão desta situação, ingressamos com um MANDADO DE SEGURANÇA para suspender a tutela antecipada do juiz e pedimos ao desembargador que pudéssemos marcar nova data das eleições. No mandado de segurança informamos ao juiz que tínhamos que convocar as eleições antes da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, por causa do prazo para convocação das eleições, onde o estatuto determina que a convocação tem que se dar no mínimo 30 e no máximo 60 dias, antes do término do mandato da diretoria que se encerra no dia 30.12.2017, que é competente para aprovar ou não as contas do sindicato. Induziram o juiz ao erro, pois alegaram que as contas foram reprovadas porque não estávamos recolhendo os encargos sociais dos prestadores de serviço; que estávamos recebendo uma ajuda de custo ilegalmente é que não pagamos à FENAPEF. Mostramos ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, concedeu a LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA e suspendeu a tutela antecipada do juiz da 2a Vara do Trabalho, onde acatou os nossos argumentos de que só através de uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA é que se pode reprovar ou não as contas de uma entidade de classe e que as contas não era de SILVIO e sim de toda diretoria que é responsável pela gestão e administração do sindicato, inclusive a responsabilidade é solidária de todos. Tentaram fazer isso para impugnar a minha candidatura como diretor jurídico na chapa UNIÃO E TRABALHO, mas se esqueceram ou se fizeram de esquecidos que existem outros diretores na chapa da oposição. Em relação ao pagamento da ajuda de custo, suspenso por ato unilateral da atual diretora financeira e com base num parecer dos referidos membros do Conselho Fiscal, não informaram ao juiz que existe uma decisão judicial, proferida pela juíza da 6a VARA Cível da Capital que determinou o retorno do pagamento, mas que até agora não foi cumprida, onde a magistrada disse que se o pagamento da ajuda de custo ou está previsto no estatuto e que foi aprovada em duas assembleias, que é o órgão soberano e máximo de uma entidade de classe, a suspensão só poderia ocorrer somente através de outra assembleia, decisão está confirmada em 2 grau pelo tribunal de justiça da Paraíba. Inclusive o desembargador em sua decisão disse que os membros do Conselho Fiscal ultrapassou o limite de sua competência. Não satisfeitos, o candidato a presidente pela chapa da oposição fez uma DENÚNCIA contra este presidente na Procuradoria do Trabalho, onde fez a junção da sua petição, da sua esposa e diretora financeira e a petição dos membros do Conselho Fiscal. Foi tomado meu depoimento pela Procuradora do Trabalho onde demonstrei através de provas que a denúncia não tinha fundamento, pois omitiram para a procuradora as referidas decisões judiciais. Na ocasião, apresentei a Procuradora do Trabalho os extratos das movimentações financeiras do sindicato onde temos cerca de 536 mil reais em caixa; temos uma sede própria avaliada em 400 mil reais; uma sala própria em Campina Grande avaliada em 100 mil reais e com o patrimônio imobilizado dar mais de 1 milhão e 100 mil reais, e que poderiamos ter mais se nós tivessemos os 60 mil reais que gastamos com a mudança da nossa sede própria para uma casa alugada, que esta questão nem foi citada no parecer do Conselho Fiscal que pediu a reprovação das contas. Entreguei, Também a procuradora minha declaração de imposto de renda; meu comprovante de rendimentos do ano de 2016; meus extratos bancários; contrato de cessão de crédito do meu precatório que vendi; recibos de comprovante de venda da minha casa é uma declaração autorizando a quebra de todos os meus sigilos fiscal, telefônico, bancário, patrimonial, etc. Ao final, a douta procuradora viu que a questão é politiqueira e pessoal, e como toda essa situação está judicializada DETERMINOU A LAVRATURA DO RELATÓRIO E DETERMINOU O6 ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. Podem ter certeza que não medirei esforços em buscar as devidas reparações judiciais, nas áreas cíveis e criminais, pois minha honra e o meu nome jamais deixarei ser maculado por pessoas que querem chegar à presidência do sindicato a todo custo, sem fazer nada e sem pensar a ajudar ao próximo. EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL ACIMA EXPOSTA, MARCAMOS AS ELEIÇÕES PARA O DIA 14.12.2017 (QUINTA-FEIRA) E DESSA VEZ, ESPERAMOS QUE A chapa da oposição, respeite a justiça e deixe os filiados escolherem os seus representantes.