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Mês: janeiro 2021

Comunicado

Comunicado

Informativos
A diretoria do sindicato comunica aos seus filiados que no dia 28 de outubro de 2021, dia do servidor público, o sindicato funcionará normalmente. A compensação será realizada no dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, seguindo as regras do município de joão pessoa e do governo do estado. Como no dia 02 de novembro 2021 é feriado nacional. Retornaremos às atividades normais a partir do dia 03 de novembro, próxima quarta-feira. Bom feriado a todos. A Diretoria
Comunicado nº 002/2021 – JUR/FENAPEF

Comunicado nº 002/2021 – JUR/FENAPEF

Fenapef, Informativos
A FENAPEF, informa sobre Pensão por morte do Policial Federal, conforme assessoria jurídica da Federação. Pensão por morte do policial federal. Escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada I. VALOR TOTAL DA PENSÃO POR MORTE 1. A pensão por morte percebida pelos dependentes do policial federal considera quatro circunstâncias para aferir o valor que será destinado aos beneficiários: o fato de a morte ter ocorrido em exercício ou em razão da função policial, a remuneração do cargo, a quantidade de dependentes e o montante de aposentadoria a que teria direito se fosse aposentado no momento do óbito. 2. Assim, ficam as situações possíveis: a) Caso tenha falecido em serviço ou em razão dele: será equivalente à remuneração do cargo que ocupava. Fundamento: art. 10, § 6º, da Em