INFORMATIVO Nº 002-JUR
João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025.
Prezados filiados,
Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens com os nomes dos nossos sindicalizados e servidores, que constam no processo de conhecimento (Processo nº 0821940-78.2018.8.15.2001 – 4ª Vara Cível desta Capital), que o SINPEF/PB, moveu contra a GEAP, visando garantir o direito dos filiados de terem a redução de suas mensalidades do plano de saúde desta empresa, no percentual de 13.55%, contados a partir de JANEIRO DE 2019, porém, a GEAP, descumpriu o ACORDO ASSINADO ENTRE AS PARTES, em razão do descumprimento, tivemos que ingressar com a referida ação.
Após efetuarmos o cruzamento das listagens e do relatório dos processos de execuções que se encontram em andamento, constatamos que vários servidores ainda não trouxeram os documentos necessários para ingresso de sua ação visando a diminuição da mensalidade, em 13.55%, desde o dia 10 de janeiro de 2019, como também, o pagamento da diferença paga a maior, para QUEM TEVE OU AINDA TEM O PLANO DE SAÚDE GEAP, de DEZEMBRO DE 2018 ATÉ A DATA QUE TEVE ESTE PLANO DE SAÚDE OU PARA QUEM AINDA TEM.
A fim de evitarmos a PRESCRIÇÃO DO DIREITO, solicitamos aos colegas abaixo, que ainda não trouxeram as suas documentações e que ainda não tem sua ação judicial de execução dos valores (cumprimento de sentença), que providenciem com a máxima URGÊNCIA que o caso requer, os seguintes documentos:
1) CÓPIAS DO CONTRACHEQUES OU DAS FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ A DATA QUE TEVE OU AINDA TEM O PLANO DE SAÚDE DA GEAP;
2) CASO NÃO CONSTEM OS VALORES DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE DA GEAP, NOS REFERIDOS DOCUMENTOS, OS COLEGAS DEVERÃO SOLICITAR A PRÓPRIA GEAP UMA DECLARAÇÃO INFORMANDO O PERÍODO QUE PAGOU AS SUAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE GEAP, DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ A DATA QUE TEVE OU AINDA TEM ESTE PLANO DE SAÚDE;
3) CÓPIAS DA IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL;
4) PRENCHER E ASSINAR A PROCURAÇÃO E O CONTRATO PARA INGRESSO DA AÇÃO.
OBSERVAÇÃO: SÓ PROVIDENCIAR AS REFERIDAS DOCUMENTAÇÕES, OS COLEGAS QUE PAGAVAM O PLANO DE SAÚDE GEAP A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ A DATA QUE PAGOU OU QUE AINDA PAGA ESTE PLANO DE SAÚDE.
Segue a RELAÇÃO DOS COLEGAS QUE FALTAM PROVIDENCIAR OS REFERIDOS DOCUMENTOS:
– ABDENAGO BATISTA PEREIRA JÚNIOR;
– ADEILDO SILVA ARAÚJO;
– ADILSON RICARDO TAVARES;
– ALESSANDRO FALQUETO;
– ALEXANDRE MARINHO COSTA;
– ALÍRIO ANDRADE MOURA;
– ALUISIO MEDEIROS SLVA JÚNIOR;
– ANTONIA LENIRA DE SOUZA GUERRA ALVES;
– ANTONIO EUFRAZIO CORTEZ (HERDEIROS);
– ANTONIO NEMÉRCIO RIBEIRO MACHADO FILHO;
– ANTONIO PERES DE AGUIAR;
– ANTONIO RICARDO MONTEIRO DE MORAES;
– CAIO ANDRADE DE OLIVEIRA;
– CAIO MÁRCIO ANGELO DE SOUSA;
– CARLOS ROBERTO LEANDRO;
– CARLOS VIRGÍLIO DE ANDRADE E SILVA;
– CLERTON ROCHA SAMPAIO;
– DAMIANA GOMES DA SILVA;
– ÉDER TASQUETO DE MELLO;
– EDILSON PAULINO DE ALMEIDA;
– EDNALDO BRAGA DOS SANTOS;
– ELIZABETH SANTANA DE LIMA (HERDEIROS);
– EUCLIDES JOSÉ DO NASCIMENTO;
– EVANDRO KLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA;
– FÁDUA DA SILVA PEREIRA;
– FLORIANO LOPES DE CARVALHO;
– FLORIANO MENDES ALVIM (HERDEIROS);
– FRANCISCO DE ASSIS CORREIA GOMES;
– GLAUCO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO;
– GUSTAVO LUIZ DA SILVEIRA COELHO;
– HERBERT BERGER DE OLIVEIRA SANTOS;
– JANCKS DE TARCIO MIRANDA XAVIER;
– JARCEL GENTIL GONÇALVES (HERDEIROS);
– JOÃO VIEIRA NUNES (HERDEIROS);
– JOÃO VIEIRA PRIMO DE OLIVEIRA (HERDEIROS);
– JOAQUIM FURTADO DA SILVA;
– JOSÉ CARNEIRO DA COSTA NETO;
– JOSÉ CORREIA TETEO (HERDEIROS);
– JOSÉ DEJÓFILO CABRAL DE SOUSA;
– JOSÉ DINIZ SANTOS (HERDEIROS);
– JOSÉ ELITON ALVES;
– JOSÉ GOMES BARBOSA;
– JORÉ IRAN LIMA;
– JOSÉ MARCELINO DE MEDEIROS;
– JOSÉ MARQUES LEAL;
– JOSÉ SUAREZ FERREIRA (HERDEIROS);
– JOSÉ UELITOM MACIEL;
– JOSÉ VALDOILSON SIDRÔNIO;
– KEICY ANNE NÓBREGA DA SILVA;
– LAURENTINO ALVES MAIA;
– LEONARDO VICENTE DE MELO;
– LÚCIA DE MORAES TOLEDO;
– LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (HERDEIROS);
– LUIZ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS;
– MARCELO DE LIMA CABRAL;
– MARCELO DE LIMA MACIEL;
– MÁRCIA LEITE ALEXANDRE;
– MARIA DAS GRAÇAS LOBO DA SILVA (HERDEIROS);
– MARIA GRACIETE MONTEIRO BRITO;
– MÁRIO SANDRO MELO DE VASCONCELOS;
– MARLENE ANGELINA BRITO DOS SANTOS;
– MAURO PEREIRA DE SOUSA;
– MICHELE ANDREIA ARAÚJO PEREIRA;
– MONICA DA SILVA;
– OTÍLIO DA ROCHA FERREIRA FILHO;
– PEDRO LUIS LIMEIRA FERREIRA;
– RICARDO JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;
– RODOLFO FONSECA DE OLIVEIRA;
– RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE;
– ROSENDO LUCENA ALCÂNTARA;
– SANTANA LUZIA DE LIMA BEZERRA;
– SEBASTIÃO DA SILVA NEGREIROS;
– SERGIO MANGUEIRA BEZERRA;
– VICTOR ALEX NASCIMENTO TRINDADE;
– VITAL BEZERRA BARBOSA;
– WASHINGTON WILLIAM DE ALMEIDA;
– WELLINGTON PAULO AIRES BARBOSA;
– WILLIAMS CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA;
– WILLIANS GONÇALVES DE SOUZA;
– WILMA ALVES DE SOUZA.
Os servidores acima citados, deverão trazer as documentações solicitações à Sede do SINPEF/PB, ou encaminhá-las digitalizados ou escaneadas para o seguinte endereço eletrônico: sinpefpb@hotmail.com
SILVIO REIS SANTIAGO
DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB