Mês: abril 2025

abr112025 by sinpefpbNo Comments

Devolução IR sobre Juros de mora

Bom dia, a todos. Segue o relatório das ações de devolução dos valores do imposto de renda sobre os juros de mora, cuja ação foi impetrada pels ANSEF NACIONAL. FORAM PROTOCOLADOS NOVOS PROCESSOS. Por favor, leiam o relatório e vejam a sua situação. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ELABORADO EM 11.ABR.2025 Um abraço e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO - DIRETOR JURIDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

abr82025 by sinpefpbNo Comments

Informativo Jurídico nº 004-JUR

Ações, Informativos

INFORMATIVO Nº 004-JUR João Pessoa-PB, em 07 de abril de 2025 Senhores filiados, Conforme já havíamos divulgado, seguem os nomes dos colegas que tiveram Requisições de Pagamento (RPVs e PRECATÓRIOS), inscritas até o dia 31 de março de 2025, para recebimento no dia 06 de maio de 2025 (a data pode ser antecipada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região), referentes as ações de devolução dos valores do PSS sobre o terço de férias e valores pagos do PSS, quando do recebimento dos seus precatórios, assim como, os nomes dos colegas que tiveram PRECATÓRIOS INSCRITOS ATÉ O DIA 01 DE ABRIL DE 2025, PARA RECEBIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2026: a) AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS: COLEGAS QUE IRÃO RECEBER AS SUAS RPVS NO INÍCIO DE MAIO D