INFORMATIVO Nº 004-JUR
João Pessoa-PB, em 07 de abril de 2025
Senhores filiados,
Conforme já havíamos divulgado, seguem os nomes dos colegas que tiveram Requisições de Pagamento (RPVs e PRECATÓRIOS), inscritas até o dia 31 de março de 2025, para recebimento no dia 06 de maio de 2025 (a data pode ser antecipada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região), referentes as ações de devolução dos valores do PSS sobre o terço de férias e valores pagos do PSS, quando do recebimento dos seus precatórios, assim como, os nomes dos colegas que tiveram PRECATÓRIOS INSCRITOS ATÉ O DIA 01 DE ABRIL DE 2025, PARA RECEBIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2026:
a) AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS: COLEGAS QUE IRÃO RECEBER AS SUAS RPVS NO INÍCIO DE MAIO DE 2025: JOÃO LEITE SOBRINHO NETO, PETRONIO FELIPE DINIZ, JOÃO FREIRE SOLANO,
ITANER PINHEIRO FILHO, EDILSON PAULINO DE ALMEIDA, JOSÉ FLÁVIO
MOURA, CLAYTON JOSÉ TAVARES SETTE.
b) AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PSS QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS: LAÉRCIO DANTAS DE ARAÚJO, CHARLES BARCELOS DE OLIVEIRA e LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA.
c) PRECATÓRIOS INSCRITOS ATÉ O DIA 01 DE ABRIL DE 2025 PARA RECEBIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2026: MARIA NAIR BOSPHORD FRANCO E SILVA, HIANDRA ALVES COSTA, CLARISSA ALVES COSTA, THEÓFILO RODRIGO FARIAS COSTA, RODRIGO ALVES COSTA, GERALDO DE ARAÚJO GOMES, GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, GERALDO AMORIM DE SOUSA, TEREZINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES E CÉLIA MARIA GOMES ALVIM.
Caso haja a antecipação da data de pagamento das requisições de pagamento dos colegas constantes nos itens A e B, iremos divulgar as informações a respeito.
Atenciosamente,
SILVIO REIS SANTIAGO
DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB