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Ações

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Julho/2021

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Julho/2021

Ações, Informativos, Restrito
Bom dia, a todos. Acabei de atualizar o relatório das ações de devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, nos últimos 05 anos e quem trouxe as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. VISUALIZAR RELATÓRIO Abaixo seque a relação das requisições de pagamento para quem teve inscrição até o dia 30.06.2021, das ações de devolução dos valores do PSS, sobre os precatórios da GOE, 3.17% e 28.86%, cuja previsão de pagamento é o dia 06 de agosto de 2021, porém o mesmo poderá ser antecipado para o dia 30 de julho de 2021. 01 - Ricardo Luiz de Oliveira Ribeiro / 0205572-04.2021.4.01.9198 02 - Tereza Jaqueline S. Trindade Gonçalves / 0206624-35.2021.4.01.9198 03 - Norberto Carmo Neto / 2712718-PB T
Restituição do IR x juros dos precatórios da GOE

Restituição do IR x juros dos precatórios da GOE

Ações, Destaques
Prezados colegas, bom dia! Já pedi ao doutor GUSTAVO DE QUEIROZ, patrono da nossa ação do imposto de renda para verificar se na nossa sentença foi reconhecida a devolução, também, dos valores do imposto de renda, sobre os juros de mora, quando recebemos os precatórios da GOE, 3.17%, 26.05% e 28.86%, bem como, analisasse a questão da prescrição do direito. Caso na nossa ação não tenha sido reconhecido a dedução dos juros de mora para depois incidir o percentual do imposto de renda, iremos analisar a possibilidade de ingresso de uma nova ação com esse objetivo. Estamos divulgando a procuração para ser preenchida e assinada e, posteriormente, enviada ao sindicato, a fim de que possamos iniciar os processos de execuções, que tem como objeto a devolução dos valores do imposto de renda
Comunicado jurídico 1-052021

Comunicado jurídico 1-052021

Ações, Breaking News, Informativos
Bom dia a todos! A doutora MARIA CRISTINA DA COSTA GARCEZ, Juiza da 3a Vara Federal na Paraíba, proferiu despacho, onde determinou as documentações necessárias para juntarmos aos processos de execuções, em grupo de 10 colegas, que tem como objeto a devolução dos valores do imposto de renda e PSS, que foram pagos quando do recebimento dos precatórios e/ou RPVS, das ações da GOE, 3.17%, 28.86%, 26.05%, no período de 2002 a 2012, e que os colegas não tiveram direito de declarar através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, conforme as alíquotas e os regimes de competência dos fatos geradores. Já entrei em contato com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, patrono da nossa ação, a fim de elaborarmos um INFORMATIVO aos filiados para que possam nos enviar os documentos
Ação de devolução do PSS (Precatórios) Maio/2021

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Maio/2021

Ações, Destaques
Boa tarde, a todos. Relatório das ações individuais de devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 (cinco) anos dos colegas que trouxeram as documentações para o sindicato, para ingresso da sua ação. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO, pois tem colega com REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO LIBERADA PARA LEVANTAMENTO (Receber), desde o dia 08.05.2021. Temos 13 colegas que irão receber as suas RPVS em 08 de junho de 2021, e temos até agora, um colega pra receber em 08 de julho de 2021. Quem ainda não entrou com a sua ação individual e recebeu os precatórios da GOE, 3.17%, 28.86%, COMPLEMENTAÇÃO DA GOE, nos últimos 05 anos, podem trazer os seus documentos que ainda dar tempo para dar entrada na justiça. Um abraço a todos e fiquem com Deus. Se cuidem junto com os s
Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ações, Breaking News, Destaques
Prezados colegas, bom dia. Conforme prometido, acabei de atualizar o relatório da ação dos 28.86%, do ano de 2003, que tramita perante a 17ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Clique para visualizar o RELATÓRIO! Até agora, o juiz não apreciou a minha petição que solicitei para participar da audiência de conciliação, que está prevista para o dia 05.11.2020, às 15:00 horas. Qualquer novidade iremos informar a todos. Nestes últimos dias, atualizamos os relatórios da ação das diárias, relatório de devolução dos valores do PSS, sobre o terço constitucional de férias, o relatório da devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 anos, o relatório de habilitação das pensionistas e quem teve precatório e/ou RPV, cancelados nos últimos 02 anos e o
Relatório das diárias de nível superior Out/2020

Relatório das diárias de nível superior Out/2020

Ações, Breaking News, Destaques
Prezados colegas, Acabamos de atualizar o relatório das ações das diarias. Está faltando, ainda, a inscrição de 38 (trinta e oito), requisições de pagamento. Já atingimos a inscrição de mais de 80%, dos nossos filiados no processo. Estamos acompanhando, diariamente, as inscrições e assim que outras RPVS forem inscritas, iremos inserir no relatório para divulgação. Relatório elaborado em 14 de outubro de 2020 Processo originário: 0010461-42.1999.4.05.8002 – 1ª VF/AL Relação dos Servidores e Pensionistas filiados ao SINPEF/PB: VISUALIZE O RELATÓRIO ATUALIZADO É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS. Observação: Conforme a Lei 9.610/98 é proibida a reprodução total ou parcial ou divulgação comercial deste documento
Ação Complementar da GOE

Ação Complementar da GOE

Ações, Destaques
Conforme prometido, passei este final de semana e o feriado elaborando um NOVO RELATÓRIO DA AÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA GOE, VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS E A DIFERENÇA DA CORREÇÃO DA TR PARA O IPCA-E. RELAÇÃO DOS PROCESSOS DA AÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA GOE (Clique para visualizar) Por favor, leiam as observações constantes no relatório, para saber se você tem direito ou não a essa complementação. Lembrando que o processo originário da GOE é do ano de 1990 e as execuções do período condenatório de 1989 a 1991, os processos de execuções são de 1999. Quem recebeu precatório da GOE, entre 2007 e 2012, não teve direito a essa correção e o direito já está prescrito. Um abraço a todos e fiquem com Deus.
Relatório das diárias de nível superior Ago/2020

Relatório das diárias de nível superior Ago/2020

Ações, Breaking News, Destaques
Prezados colegas, Elaborado o relatório das ações de execuções dos valores das diárias de nível superior. Relatório elaborado em 17 de agosto de 2020 Processo originário: 0010461-42.1999.4.05.8002 – 1ª VF/AL Relação dos Servidores e Pensionistas filiados ao SINPEF/PB: VISUALIZE O RELATÓRIO ATUALIZADO É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS. Observação: Conforme a Lei 9.610/98 é proibida a reprodução total ou parcial ou divulgação comercial deste documento sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os direitos reservados a: SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB e ANSEF/PB