Ações – Página: 10

maio82018 by sinpefpbNo Comments

I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

Inscrições pelo fone: 83-99857-8661 (Eliane) Agente Federal aposentado, com 26 anos prestados a Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, participou da idealização e coordenação do plano de informatização da Superintendência Federal naquele estado. Autor de várias obras, dentre elas: Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito; Segurança Pública, o novo pacto reformista; Crime Cibernético e Prova.

maio82018 by sinpefpbNo Comments

Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Ações, Diversos

Prezados colegas, Os colegas abaixo que tiveram as suas requisições de pagamento canceladas, da ação do auxílio alimentação, em razão de que não levantaram os seus valores nos últimos 02 (dois) anos, conforme determina a Lei 13.463/2017, deverão procurar o sindicato para fazerem a procuração e o contrato, a fim de que a nossa assessoria jurídica possa solicitar ao juiz que cancelou as RPVS, que determine a expedição novamente e a liberação dos valores, tendo em vista que não houve a notificação dos credores sobre o cancelamento, conforme determina a referida legislação. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB Filiados que devem procurar a assessoria jurídica do sindicato: 0005222-74.2001.4.05.8200 (2001.82.00.005222-1) Classe: 97 – EXECUÇÃO/CUM

maio32018 by sinpefpbNo Comments

Nota da FENAPEF sobre ação dos 28,86% do ano 2006

Ações, Fenapef

Tema: Reajuste geral de 28,86% Referencia: Manifestação sobre aplicação da tese jurídica proposta pelo advogado Ericson Lemes da Silva, OAB/PR 38.108, estabelecido em Londrina, que almeja de forma alternativa afastar a restrição dos efeitos do título executivo obtido pela PENAPEF em 2008.

abr262018 by sinpefpbNo Comments

Em busca dos direitos dos filiados

Ações, Destaques, Diversos

Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO, este último para ingresso de ação de indenização por danos materiais. Em relação ao não pagamento dos precatórios da GOE, no dia 11.04.2018, segundo

abr242018 by sinpefpbNo Comments

Ação do primeiro período de férias

Ações, Destaques, Diversos, Fenapef

Prezados filiados, Estes são os modelos do requerimento administrativo, procuração e contrato para ingresso da ação do gozo da primeira férias, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores ativos iremos solicitar o gozo de 30 dias de férias e o terço constitucional de férias. Já para os aposentados e pensionistas iremos solicitar os 30 dias de férias em pecúnia e o terço constitucional de férias. Assim que preencherem os documentos e protocolarem o requerimento administrativo na SR/DPF/PB, por favor tragam, juntamente com a procuração e o contrato para a sede do sindicato para ingressarmos com as ações judiciais individuais, nos Juizados Especiais Federais na Paraíba. Link de acesso: CONTRATO – AÇÃO FÉRIAS Link de acesso: PROCURAÇÃO – AÇÃO FÉRIAS

abr192018 by sinpefpbNo Comments

Julgado recurso da ação das diárias

Ações, Destaques

Despacho do Desembargador ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, do TRF5a Região, no processo da diferença das diárias de nível superior: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira TurmaPROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 – Justiça Federal – ALVARA: 1ª Vara Federal de AlagoasASSUNTO: Diárias e Outras Indenizações – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – AdministrativoFASE ATUAL: 18/04/2018 17:17ExpediçãoCOMPLEMENTO:ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 1ª TurmaAGRTE: UNIÃOAGRDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISAdvogado/Procurador: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO(e outros) – AL006805RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRENÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADAEm 18/04/2018 17:17 Expe

abr192018 by sinpefpbNo Comments

Contra os aumentos abusivos do plano de saúde da GEAP

Ações, Diversos, Social

SINPEF/PB entra com ação judicial visando suspender os aumentos abusivos do plano de saúde da GEAP Baixe o comprovante do protocolo, utilize o link de acesso clicando abaixo:

fev212018 by sinpefpbNo Comments

Devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora

Ações

Informamos a todos os nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas, que a assessoria jurídica do sindicato estará ingressando, individualmente, para quem quiser entrar com uma ação judicial que tem como objeto a devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora, cobrados sobre os precatórios recebidos nos últimos 5 anos. Quem ainda não ingressou com esta ação judicial é só se dirigir à sede do sindicato de posse das cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, cópia do último contra cheque; declaração fornecida pelo Setor de Pagamento da SR/DPF/PB, informando a data da aposentadoria do colega (só para os colegas aposentados); cópia da declaração fornecida pelo SRH/SR/DPF/PB, informando quais dependentes legais recebem pensão vitalícia e/ou pensão temporária (

nov72017 by sinpefpbNo Comments

Filiados que já tiveram os cálculos elaborados

Ações, Destaques, Notícias

Prezados filiados, Esta é a relação dos filiados que já tiveram os seus cálculos elaborados pela contadora, para ingresso das devidas ações de reparação de danos morais e materiais. Consta, também, a relação dos nomes cujas fichas financeiras já estão com a contadora para elaboração de cálculos, bem como, os nomes dos filiados que ainda faltam providenciar o requerimento visando que o SRH/SR/DPF/PB, forneça uma declaração informando qual foi o percentual recebido dos 28.86%, do período de janeiro de 1993 a dezembro de 1998, como também, solicitarem as fichas financeiras do período de janeiro de 1993 a dezembro de 1998, para serem levadas para que a contadora efetue os cálculos à execução. Por fim, consta ainda os nomes dos filiados que foram prejudicados na ação dos 28.86%, do ano