Ações – Página: 2

ago242022 by sinpefpbNo Comments

Decisão 28,86% – Ano 1997

Prezados colegas, boa noite. A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas. Muito boa a decisão. Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo. Um abraço a todos. 👇👇👇👇👇👇👇 Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818941-84.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 52360536. 1) Oficie-se a 1ª Vara Federal de Alagoas para fins de disponibili

ago172022 by sinpefpbNo Comments

Andamento de processos

Ações, Informativos, Notícias

No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os filiados não tiveram direito de declarar através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, conforme as aliquotas da época do fato gerador, das ações dos 26

ago122022 by sinpefpbNo Comments

Informativo URP (RPVS canceladas)

Ações, Informativos

Prezados colegas, bom dia. Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017. Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação. BAIXAR INFORMATIVO BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação da URP. Os colegas que tiveram as suas RPVS canceladas, deverão se dirigir até a sede do SINPEF/PB, munidos das cópias da identidade, CPF (ou CNH), do co

jul202022 by sinpefpbNo Comments

Movimento financeiro Jun/2022

Ações, Financeiro, Restrito

Clique no link de acesso abaixo para fazer download do relatório: Movimento Financeiro - Junho 2022.pdf

jul72022 by sinpefpbNo Comments

Relatório 28,86% / Ano de 2003 (06-jul-2022)

Ações, Informativos, Restrito

(PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.34.00027414-8 – 17ª VF/DF) RELATÓRIO ATUALIZADO EM 16/02/2022 CLIQUE PARA ACESSAR O RELATÓRIO

jul52022 by sinpefpbNo Comments

INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

Ações, Destaques, Informativos

Boa tarde, a todos. Após quase 20 (vinte) dias de pesquisas, acabei de fazer o levantamento dos nomes e CPFs dos associados à ANSEF/PB e ao SINPEF/PB, na relação geral do processo da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Clique para visualizar: INFORMATIVO 002-JURÍDICO/SINPEF/PB MODELO DE PROCURAÇÃO/CONTRATO INDIVIDUAL Por favor, peço encarecidamente a todos, que leiam o informativo e vejam a sua situação. Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição de todos para dirimi-las. Um abraço e fiquem todos com Deus. Silvio Reis Santiago Diretor Jurídico da ANSEF/PB e do SINPEF/PB

jun252022 by sinpefpbNo Comments

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ações, Informativos, Restrito

Bom dia a todos! Relatório de devolução dos valores do PSS atualizado. Para quem recebeu precatórios nesses últimos anos e trouxeram as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. O nosso próximo objetivo, é terminarmos o levantamento e o relatório para quem já recebeu ou quem já tem ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS, para divulgarmos quem terá que enviar os documentos para à ANSEF NACIONAL, executar os seus valores. Assim que terminarmos, iremos divulgar. Observei agora à pouco, que já estão ingressando com as ações de execuções de quem já mandou os documentos. Clique para VISUALIZAR RELATÓRIO! Um abraço a todos e fiquem com Deus. Sílvio Reis Santiago Diretor Jurídico

maio62022 by sinpefpbNo Comments

Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Ações, Destaques

Decisão proferida pelo o juiz, nos autos do processo dos 28.86%, para quem fez acordo e recebeu os atrasados em 14 parcelas, sendo 02 parcelas, do periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2005. Vale ressaltar, que os colegas que fizeram acordo e receberam os atrasados dos 28.86%, o pagamento das parcelas de uma para outra, não tinha a devida correção monetária. Essa é a questão que o Tribunal Regional Federal da 5a Região irá julgar. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar RÉU: UNIAO FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA 1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR) DESPACHO OBS.: Inicialmente, de

maio62022 by sinpefpbNo Comments

Processo concluso

Ações

O nosso processo que movemos contra à GEAP, por não ter cumprido o acordo, em reduzir a mensalidade em 15.53%, a partir de janeiro de 2019, encontra-se concluso para despacho do juiz, para que ele determine como será a execução dos valores: Se execução coletiva; se a execução será individual ou se a execução será em grupos. Vamos aguardar. Um abraço a todos. ----------------------- Dados do Processo Número: 0821940-78.2018.8.15.2001 Data da Distribuição: 07/06/2018 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR / CONTRATOS DE CONSUMO / PLANOS DE SAÚD Jurisdição: João Pessoa - Fóruns Cível e da Infância e Juventude Órgão Julgador: 4ª Vara Cível da Capital SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB - CNPJ: 24.508.053/0001-86 (EXE

abr302022 by sinpefpbNo Comments

Relação de beneficiários

Ações, Destaques, Restrito

PUBLICAÇÃO EM 29/04/2022 Obs: Cumprimento de sentenaça - recebimento de documentos até 15/06/2022 Procurem seus nomes na LISTA. ESCLARECIMENTOS SOBRE O INFORMATIVO DA AÇÃO DA URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS: Esse processo originário (Ação de Conhecimento), foi impetrado pelo ex-advogado e delegado federal JOÃO JOSÉ CURY, que faleceu. Depois assumiu o processo SARA BREGUIGAO CURY E PRISCILLA CURY. Também, teve outro processo ingressado pelo o doutor CURY, no ano de 1990 (meu nome encontrava-se nos dois processos: 1989 e 1990). Logo após, em 1994, a ANSEF NACIONAL, ingressou com outra ação. Nessa ação, o juiz determinou que as execuções fossem desmembradas em grupos de 100 (cem) colegas. Foram ingressados alguns grupos, onde alguns colegas já receberam, outros estão c