Ações – Página: 2

nov132024 by sinpefpbNo Comments

Relatório Correção Monetária das Parcelas dos 28.86% para quem fez acordo administrativo

Segue o relatório das ações de cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES), da correção monetária para quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO COM O GOVERNO FEDERAL, visando receber os valores dos 28.86%, em 14 (quatorze parcelas). PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0007840-74.2010.4.05.8200 – 1ª VF/PB CLIQUE PARA VISUALIZAR O ACORDO Atualizamos agora. Um abraço e fiquem todos com Deus.

nov72024 by sinpefpbNo Comments

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Destaques, Fenapef

RELATÓRIO DEVOLUÇÃO DOS JUROS DE MORA DO IRPF DA GOE. AÇÃO IMPETRADA PELA ANSEF NACIONAL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ELABORADO EM 07.NOV.2024 CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO

out102024 by sinpefpbNo Comments

Cumprimento de sentença 28,86% (05 colegas)

Ações, Informativos

Segue a decisão judicial proferida pelo juiz federal, EMILIANO ZAPATA, nos autos do processo das parcelas dos 28.86%, para o cumprimento de sentença, em GRUPOS DE 05 COLEGAS. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Wigne Nadjare Vieira Da Silva e outros EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR) DECISÃO 1. Trata-se de título judicial coletivo em favor dos substituídos do Sindicato autor que condenou a União Federal ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas em relação aos valores recebidos em função de transação com a União Federal quanto ao reajuste de 28,86% de forma parcelada no período de 1999 a 2005 (

set212024 by sinpefpbNo Comments

Decisão judicial 28,86%

Ações, Informativos

Boa noite, a todos. Segue a decisão judicial proferida pelo juiz federal, EMILIANO ZAPATA, nos autos do processo das parcelas dos 28.86%, para o cumprimento de sentença, em GRUPOS DE 05 COLEGAS. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Wigne Nadjare Vieira Da Silva e outros EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL - PB (JUIZ FEDERAL TITULAR) DECISÃO 1. Trata-se de título judicial coletivo em favor dos substituídos do Sindicato autor que condenou a União Federal ao pagamento das diferenças de correção monetária devidas em relação aos valores recebidos em função de transação com a União Federal quanto ao reajuste de 28,86% de forma parcelada no per

set192024 by sinpefpbNo Comments

Devolução IR sobre os juros de mora

Ações, Informativos

Prezados colegas, boa tarde. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA, que foram descontados quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Hoje, mesmo, já começamos a atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DO PASEP, que devemos divulga-lo até essa próxima sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024. Logo após, iremos divulgar os RELATÓRIOS DAS AÇÕES DOS 28.86%, dos anos de 2003 e 2006, como também, os RELATÓRIOS das ações dos 28.86%, da ANSEF NACIONAL E FENAPEF, para quem nada recebeu e não fez acordo com o governo federal para receber as parcelas dos 28.86%, em 14 vezes. Hoje, também, já encaminhamos aos advogados que prestam Assessoria Jurídica ao SINPEF/PB, cerca de 82 (oitenta e dois) processos da AÇÃO CONTRA A GEAP,

set52024 by sinpefpbNo Comments

Decisão Judicial 28.86% – Quem nada recebeu 1998 a 2006

Ações, Informativos

A juíza deferiu o pedido para que o juiz da 1a VF/AL, forneça a cópia do CD ROOM, que contém as planilhas de cálculos dos 28.86%, da execução do processo de conhecimento de 1997, referente ao período de condenação de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998. 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0818941-84.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora. A escrivania para reiterar os ofícios para a 1ª Vara Federal de Alagoas expedido no ID 64795263, dessa vez citando o processo n. 0002334-92.1997.4.05.8000 em conformidade ao requerido no petitório de ID 99675873. CUMPRA-SE com urgência ------------------- JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZ

jul92024 by sinpefpbNo Comments

RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

Ações, Destaques, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES, como também, para os colegas que DECLARARAM OS SEUS VALORES ATRAVÉS DE RRA, PORÉM, PAGARAM O IMPOSTO DE RENDA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APLICADAS AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DO FATO GERADOR (SETE

jul32024 by sinpefpbNo Comments

Relatórios 28,86% – 03/Julho/2024

Ações

Boa noite, a todos. Acabamos de elaborar um RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 28.86%, para os colegas QUE NÃO FIZERAM ACORDO PARA RECEBER OS SEUS VALORES ATRAVÉS DAS 14 PARCELAS. BAIXAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DOS 28,86% PARA QUEM NADA RECEBEU DOS 28.86% E PARA QUEM NÃO TEM AÇÃO INDIVIDUAL COM ESSE MESMO OBJETIVO. Essas ações (exceto as execuções da ANSEF NACIONAL), estão sendo impetradas com base na AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE FOI IMPETRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL. Estamos analisando a possibilidade de ingressarmos com essas mesmas ações para os colegas que nada receberam dos 28.86% ou tiveram índices irrisórios (0.00%; 0.01%; 0.02%; 0.03% e 0.04%), mas temos que ter toda precaução possivel, a fim de evitarmos que os colega

maio212024 by sinpefpbNo Comments

RELATÓRIOS ATUALIZADOS (PSS, IRPF juros mora Ansef)

Ações, Informativos

Boa tarde! Acabamos de atualizar, o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA E DO PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, e que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba. Veja a RELAÇÃO DOS PROCESSOS (IRPF JUROS DE MORA ANSEF NACIONAL). Clique nos links para visualizar os relatórios. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO Diretor Jurídico do Sinpef/PB

abr232024 by sinpefpbNo Comments

Sindicalizados Devem Apresentar Boletos da GEAP

Ações, Informativos, Social

Boa noite, a todos. Hoje, entramos em contato com o contador ANTONIO LOUREIRO, responsável pela empresa ANTONIO LOUREIRO PERÍCIAS E CÁLCULOS JUDICIAIS. Ficou acertado que na próxima quinta-feira, dia 25.02.2024, ele virá ao SINPEF/PB, para pegar os documentos de cerca de 80 (oitenta) filiados (ativos, aposentados, pensionistas, policiais e administrativos), para elaboração do PARECER E PLANILHAS DE CÁLCULOS, dos valores que os colegas pagaram a maior da mensalidade do Plano de Saúde da GEAP, em razão de que esta empresa NÃO CUMPRIU O ACORDO PARA REDUÇÃO DA MENSALIDADE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. Lembrando que ao analisarmos as FICHAS FINANEIRAS ENVIADAS POR ALGUNS COLEGAS, VERIFICAMOS QUE NÃO HOUVE O DESCONTO DA MENSALIDADE DA GEAP, NO PERÍODO DE 2018 EM DIANTE, só constando o d