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Ações

Devolução de valores IRPF/PSS Fev/2024

Devolução de valores IRPF/PSS Fev/2024

Ações, Informativos
Boa noite a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, DOS COLEGAS QUE RECEBERAM PRECATORIOS E/OU RPV, DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 26.05%, CUJA AÇÃO FOI IMPETRADA PELO SINPEF/PB, EM MARÇO DE 2012 E NÃO TIVERAM DIREITO DE DECLARAREM OS VALORES ATRAVÉS DE RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, DE ACORDO COM OS NÚMEROS DE MESES, ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DOS FATOS GERADORES, OU QUE DECLARAM OS VALORES ATRAVÉS DE RRA E PAGARAM O IRPF OU PSS, SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VALORES RECEBIDOS. Por favor, leiam o RELATORIO no link abaixo, e vejam a sua situação. VISUALIZAR RELATÓRIO Um abraço a todos, fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JUJRÍDICO DO SINPEF/PB
Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Ações, Informativos
Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram pagos a maior, quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Sabemos que mais ou menos 200 (duzentos) colegas receberam os seus precatórios da GOE, porém somente 55 (cinquenta e cinco) colegas já têm processos e outros cerca de 35 (trinta e cinco), nos enviaram as documentações que foram encaminhadas a ANSEF NACIONAL. Por favor, para que tirem suas dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários para ingresso desta ação, bem como para que não confundam com outra ação judicial, PEÇO ENCARECIDAMENTE A TODOS QUE LEIAM O RELATÓRIO (OS NOMES NÃO ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA) E LEIAM AS OBSERVAÇÕES. Mais uma vez, lembro a todos, "O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME, entã
Relatório complementar GOE (Fev/2024)

Relatório complementar GOE (Fev/2024)

Ações, Destaques, Informativos
Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o Relatório das ações da COMPLEMENTAÇÃO DA GOE. Observamos que vários colegas receberam os seus precatórios, do período de 2019 a 2024, e não trouxeram a documentação para ingresso da devolução dos valores do PSS. Então, solicitamos aos colegas que receberam os precatórios complementares da ação da GOE, que ainda não tem AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, principalmente os que receberam os Precatórios no ano de 2019, já que a prescrição do direito irá ocorrer nesse exercício de 2024, que adotem as seguintes providências: 1) Pegar o extrato bancário do comprovante de recebimento do precatório, e verificar se, realmente, houve o desconto do PSS; 2) Caso seja confirmado que houve desconto do PSS, tragam ou enviem as seguintes documentaçõe
Correção monetária diferença TR & IPCA-E / 1997

Correção monetária diferença TR & IPCA-E / 1997

Ações, Breaking News, Informativos
Boa noite, a todos. Estamos divulgando uma informação sobre a ação da correção monetária dos 28.86% da diferença da TR para o IPCA-E, do ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS. Estamos divulgando, também, uma RELAÇÃO, constando os nomes dos colegas que deverão providenciar URGENTE, o preenchimento e assinatura na DECLARAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL (link modelo abaixo), que deverá ser encaminhada com toda urgência possivel para o sindicato (entrega pessoal ou digitalizada ou escaneada). O prazo para entrega da DECLARAÇÃO e dos comprovantes das despesas pessoais dos colegas (despesas mensais e fixas: luz, água, telefone, colégio, faculdade, plano de saúde e plano odontológico, despesas cartão de crédito, internet, etc), junto com as cópias dos 03 (trê
Ação 28,86% / TR para IPCA-E

Ação 28,86% / TR para IPCA-E

Ações, Informativos
Boa noite, a todos. Estamos divulgando as RELAÇÕES DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DA AÇÃO DOS 28.86%, para aplicação da correta correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/OU RPV, dos 28.86%, do periodo de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, cujas requisições de pagamento foram pagas entre os anos de 2017 a 2019. VISUALIZAR RELAÇÃO Lembrando que os colegas que tiveram índice complementar dos 28.86%, dos percentuais de 0,00%; 0,01%; 0,02% e 0,03%, não receberam nenhum valor. Já os colegas que receberam 0,04%, que tiveram valores executados em torno de R$ 900,00 (novecentos) reais brutos, a diferença da TR para o IPCA-E, gira em torno de R$ 350,00 a receber, porém tem que pagar R$ 250,00, ao escritório de contabilidade, então tem que anal
Ação 28,86% correção monetária TR vs IPCA-E

Ação 28,86% correção monetária TR vs IPCA-E

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Seguem as relações das ações da correta aplicaçao da correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/RPVS, da Ação dos 28.86%, ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, do período de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, de quem teve índice a receber. Os colegas que nada receberam (0,0%; 0,1%; 0.2% e 0,3%), assim como os demais colegas estão com os nomes na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que tramita na 6a VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA/PARAIBA. Já os colegas que tiveram índice de 0,04%, com valores recebidos entre R$ 700,00 a R$ 900,00 reais, após solicitarmos aos contadores que fizessem os cálculos de 02 (dois) colegas por amostragem, a diferença da correção monetária que ele tem a receber, está da
Ação de devolução IRPF/PSS JUN E JUL/2023

Ação de devolução IRPF/PSS JUN E JUL/2023

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Seguem os relatórios de devolução do IRPF e PSS (Ação do SINPEF/PB), e ação de devolução do IRPF sobre os juros de mora (AÇÃO DA ANSEF NACIONAL). Vejam que se tratam de ações distintas. Baixar Relatório SINPEF/PB - IRPF/PSS JUNHO/2023 Baixar Relatório ANSEF NACIONAL - Devolução IRPF s/ juros de mora JULHO/2023 Vários colegas que receberam os seus precatórios e/ou RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, que na época do recebimento dos valores PAGARAM IMPOSTO DE RENDA E PSS), ainda não trouxeram suas documentações para que o SINPEF/PB, adote às providências cabíveis para recebimento de volta dos valores pagos. Vejam nos relatórios que tem PROCESSO QUE A AGU NÃO IMPUGNOU OS CÁLCULOS EXECUTADOS, e que os processos já estão conclusos aos juizes (3a VF/PB e 17a
Informativo Jurídico 006/JUR/Sinpef

Informativo Jurídico 006/JUR/Sinpef

Ações, Destaques, Informativos
Prezados filiados, Conforme prometido, estamos divulgando a relação dos nossos filiados que já têm processos de devolução dos valores do Imposto de Renda e do PSS, para quem recebeu Requisição de Pagamento (Precatório e/ou RPV), e não teve direito de declarar os seus valores através de RRA – RENDIMENTOS  RECEBIDOS ACUMULADAMENTE e dedução dos juros de mora pagos quando do recebimento dos seus valores no período de 2002 a 201 (Processo nº0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VARA FEDERAL NA PARAÍBA), que tem como patronos da ação de conhecimento e dos processos de execuções os advogados GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI e o ESCRITÓRIO DANTAS MAYER, que presta assessoria jurídica ao SINPEF/PB. Estaremos divulgando ainda a relação dos filiados que  já trouxeram as suas documentações, onde