Ações
RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS
Prezados colegas, boa tarde.
Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%.
Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES, como também, para os colegas que DECLARARAM OS SEUS VALORES ATRAVÉS DE RRA, PORÉM, PAGARAM O IMPOSTO DE RENDA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APLICADAS AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DO FATO GERADOR (SETE
Relatórios 28,86% – 03/Julho/2024
Boa noite, a todos.
Acabamos de elaborar um RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 28.86%, para os colegas QUE NÃO FIZERAM ACORDO PARA RECEBER OS SEUS VALORES ATRAVÉS DAS 14 PARCELAS.
BAIXAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DOS 28,86%
PARA QUEM NADA RECEBEU DOS 28.86% E PARA QUEM NÃO TEM AÇÃO INDIVIDUAL COM ESSE MESMO OBJETIVO. Essas ações (exceto as execuções da ANSEF NACIONAL), estão sendo impetradas com base na AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE FOI IMPETRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL.
Estamos analisando a possibilidade de ingressarmos com essas mesmas ações para os colegas que nada receberam dos 28.86% ou tiveram índices irrisórios (0.00%; 0.01%; 0.02%; 0.03% e 0.04%), mas temos que ter toda precaução possivel, a fim de evitarmos que os colega
RELATÓRIOS ATUALIZADOS (PSS, IRPF juros mora Ansef)
Boa tarde!
Acabamos de atualizar, o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA E DO PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, e que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba. Veja a RELAÇÃO DOS PROCESSOS (IRPF JUROS DE MORA ANSEF NACIONAL).
Clique nos links para visualizar os relatórios.
Um abraço a todos.
SILVIO REIS SANTIAGO
Diretor Jurídico do Sinpef/PB
Sindicalizados Devem Apresentar Boletos da GEAP
Boa noite, a todos.
Hoje, entramos em contato com o contador ANTONIO LOUREIRO, responsável pela empresa ANTONIO LOUREIRO PERÍCIAS E CÁLCULOS JUDICIAIS.
Ficou acertado que na próxima quinta-feira, dia 25.02.2024, ele virá ao SINPEF/PB, para pegar os documentos de cerca de 80 (oitenta) filiados (ativos, aposentados, pensionistas, policiais e administrativos), para elaboração do PARECER E PLANILHAS DE CÁLCULOS, dos valores que os colegas pagaram a maior da mensalidade do Plano de Saúde da GEAP, em razão de que esta empresa NÃO CUMPRIU O ACORDO PARA REDUÇÃO DA MENSALIDADE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019.
Lembrando que ao analisarmos as FICHAS FINANEIRAS ENVIADAS POR ALGUNS COLEGAS, VERIFICAMOS QUE NÃO HOUVE O DESCONTO DA MENSALIDADE DA GEAP, NO PERÍODO DE 2018 EM DIANTE, só constando o d
Comunicado importante
Prezados colegas, boa tarde.
Como é do conhecimento de todos, atualmente, existem vários processos em fase de execução de cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES ATRASADOS), de algumas açoes que foram impetradas pelo SINPEF/PB, sem falar que em breve, começaremos a executar a diferença das PARCELAS DOS 28.86%, PARA QUEM ASSINOU O ACORDO PARA RECEBER SEUS VALORES EM 14 (QUATORZE PARCELAS).
Dentre as ações, podemos citar:
a) DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE GEAP;
b) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS PARA QUEM DECLAROU OU NÃO DECLAROU OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE;
c) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS PAGOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS;
d) DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS
Plantão Jurídico – GEAP
Boa noite, a todos!
Só para explicar e tirar alguma dúvida aos colegas:
Os documentos necessários para executarmos os valores que foram pagos a maior da mensalidade da GEAP, são os seguintes:
Cópias da identidade, CPF ou CNH; Cópias das fichas financeiras de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2020;
Cópia do último contracheque;
Preencher e assinar a PROCURAÇÃO e o CONTRATO. Baixe o modelo clicando aqui.
CLIQUE PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS
Fizemos uma triagem em todas as documentações dos colegas, que nos foram enviadas para começarmos a fazer o cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR), contra a GEAP. Para VISUALIZAR a LISTA clique AQUI.
Por favor, vejam se vocês já encaminaram toda documentação e o que está faltando.
Estou aguardando a Secretária do S
Devolução PSS sobre 1/3 de férias
INFORMATIVO Nº 003-JUR
Boa tarde, a todos!
Segue o informativo sobre a AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS, para quem não recebeu os seus valores nas ações impetradas pela ANSEF NACIONAL ou pela FENAPEF.
No informativo constam os nomes dos colegas que já entregamos os documentos à Assessoria Jurídica do SINPEF/PB, para ingresso das AÇÕES DE EXECUÇÕES DOS VALORES (Cumprimento de Sentença) e os nomes dos colegas que ainda faltam trazer ou enviar os documentos ao SINPEF/PB, para ingresso da sua açao.
Lembrando que a maioria dos nossos filiados e associados, já receberam seus valores através da ação que foi impetrada em 2007, pela ANSEF NACIONAL, cuja ação tramita na Justiça Federal no Distrito Federal.
POR FAVOR LEIAM O INFORMATIVO PARA OS DEVIDOS ESCL
Devolução de valores IRPF/PSS Fev/2024
Boa noite a todos.
Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, DOS COLEGAS QUE RECEBERAM PRECATORIOS E/OU RPV, DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 26.05%, CUJA AÇÃO FOI IMPETRADA PELO SINPEF/PB, EM MARÇO DE 2012 E NÃO TIVERAM DIREITO DE DECLARAREM OS VALORES ATRAVÉS DE RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, DE ACORDO COM OS NÚMEROS DE MESES, ALÍQUOTAS DA ÉPOCA DOS FATOS GERADORES, OU QUE DECLARAM OS VALORES ATRAVÉS DE RRA E PAGARAM O IRPF OU PSS, SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VALORES RECEBIDOS.
Por favor, leiam o RELATORIO no link abaixo, e vejam a sua situação.
VISUALIZAR RELATÓRIO
Um abraço a todos, fiquem com Deus.
SILVIO REIS SANTIAGO
DIRETOR JUJRÍDICO DO SINPEF/PB
Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE
Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram pagos a maior, quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE.
Sabemos que mais ou menos 200 (duzentos) colegas receberam os seus precatórios da GOE, porém somente 55 (cinquenta e cinco) colegas já têm processos e outros cerca de 35 (trinta e cinco), nos enviaram as documentações que foram encaminhadas a ANSEF NACIONAL.
Por favor, para que tirem suas dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários para ingresso desta ação, bem como para que não confundam com outra ação judicial, PEÇO ENCARECIDAMENTE A TODOS QUE LEIAM O RELATÓRIO (OS NOMES NÃO ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA) E LEIAM AS OBSERVAÇÕES.
Mais uma vez, lembro a todos, "O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME, entã