Ações

Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o Relatório de Habilitação das ações das nossas pensionistas, nos processos dos seus respectivos instituidores. Silvio Reis Santiago Diretor Jurídico do Sinpef/PB

Boa noite, a todos. Estamos divulgando uma informação sobre a ação da correção monetária dos 28.86% da diferença da TR para o IPCA-E, do ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS. Estamos divulgando, também, uma RELAÇÃO, constando os nomes dos colegas que deverão providenciar URGENTE, o preenchimento e assinatura na DECLARAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL (link modelo abaixo), que deverá ser encaminhada com toda urgência possivel para o sindicato (entrega pessoal ou digitalizada ou escaneada). O prazo para entrega da DECLARAÇÃO e dos comprovantes das despesas pessoais dos colegas (despesas mensais e fixas: luz, água, telefone, colégio, faculdade, plano de saúde e plano odontológico, despesas cartão de crédito, internet, etc), junto com as cópias dos 03 (trê

Boa noite, a todos. Estamos divulgando as RELAÇÕES DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DA AÇÃO DOS 28.86%, para aplicação da correta correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/OU RPV, dos 28.86%, do periodo de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, cujas requisições de pagamento foram pagas entre os anos de 2017 a 2019. VISUALIZAR RELAÇÃO Lembrando que os colegas que tiveram índice complementar dos 28.86%, dos percentuais de 0,00%; 0,01%; 0,02% e 0,03%, não receberam nenhum valor. Já os colegas que receberam 0,04%, que tiveram valores executados em torno de R$ 900,00 (novecentos) reais brutos, a diferença da TR para o IPCA-E, gira em torno de R$ 350,00 a receber, porém tem que pagar R$ 250,00, ao escritório de contabilidade, então tem que anal

Boa tarde, a todos. Seguem as relações das ações da correta aplicaçao da correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/RPVS, da Ação dos 28.86%, ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, do período de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, de quem teve índice a receber. Os colegas que nada receberam (0,0%; 0,1%; 0.2% e 0,3%), assim como os demais colegas estão com os nomes na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que tramita na 6a VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA/PARAIBA. Já os colegas que tiveram índice de 0,04%, com valores recebidos entre R$ 700,00 a R$ 900,00 reais, após solicitarmos aos contadores que fizessem os cálculos de 02 (dois) colegas por amostragem, a diferença da correção monetária que ele tem a receber, está da

Boa tarde, a todos. Seguem os relatórios de devolução do IRPF e PSS (Ação do SINPEF/PB), e ação de devolução do IRPF sobre os juros de mora (AÇÃO DA ANSEF NACIONAL). Vejam que se tratam de ações distintas. Baixar Relatório SINPEF/PB - IRPF/PSS JUNHO/2023 Baixar Relatório ANSEF NACIONAL - Devolução IRPF s/ juros de mora JULHO/2023 Vários colegas que receberam os seus precatórios e/ou RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, que na época do recebimento dos valores PAGARAM IMPOSTO DE RENDA E PSS), ainda não trouxeram suas documentações para que o SINPEF/PB, adote às providências cabíveis para recebimento de volta dos valores pagos. Vejam nos relatórios que tem PROCESSO QUE A AGU NÃO IMPUGNOU OS CÁLCULOS EXECUTADOS, e que os processos já estão conclusos aos juizes (3a VF/PB e 17a

POR FAVOR, LEIAM AS OBSERVAÇÕES DO RELATÓRIO PARA SABER SE O SEU NOME CONSTA OU NÃO. EXPLICAÇÕES SOBRE ESTA AÇÃO: Prezados colegas, 1) O OBJETO DESSA AÇÃO JUDICAL É O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO RESÍDUO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS – GOE, NO SENTIDO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS COMPREENDIDOS ENTRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA QUE O ÍNDICE DA CORREÇÃO MONETÁRIA FOSSE CALCULADO PELO O IPCA-E E NÃO PELA TR; 2) TAMBÉM, CONSTA NO RELATÓRIO ALGUNS NOMES DE COLEGAS QUE NADA AINDA RECEBERAM DOS VALORES DA GOE; 3) SÓ FORAM OU SERÃO BENEFICIADOS, OS COLEGAS QUE RECEBERAM SEUS PRECATÓRIOS NO ANO DE 2012 EM DIANTE E QUE NÃO TENHAM TIDO OS SEUS VALORES CORRETAMENTE ELABORA