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Ações

Ingresso de Ações Judiciais (Férias e PASEP)

Ingresso de Ações Judiciais (Férias e PASEP)

Ações, Informativos
INFORMATIVO SINPEF/PB: INGRESSO DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PRIMEIRA FÉRIAS E DA CORRETA CORREÇÃO DO PASEP: Prezados filiados, A diretoria do SINPEF/PB sempre atenta e preocupada com os interesses dos seus filiados, informa que solicitou ao SRH/SR/PF/PB, a relação dos sindicalizados que se aposentaram nos últimos 05 (cinco) anos, visando o ingresso das ações da primeira férias e da correta correção monetária do PASEP, a fim de evitar a prescrição do direito. Diante do exposto, solicitamos aos filiados abaixo relacionados que procurem com URGÊNCIA a sede do SINPEF/PB, a fim de trazerem os documentos para ingresso das seguintes ações judiciais: 1) AÇÃO DA PRIMEIRA FÉRIAS: - Documentos necessários: Cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, do
Relatório da Ação da URP

Relatório da Ação da URP

Ações, Informativos
Baixe o relatório neste link: RELATÓRIO URP Despacho do juiz em um dos processos: Despacho do juiz para que a Procuradoria da Fazenda Pública se manifeste se concorda ou não com os valores executados: Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023942-34.2018.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL, ANTONIO ROGERIO DA JUSTA CAVALCANTE, ANTONIO PERES DE AGUIAR, ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO, ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO, ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DA SILVA, CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO, ANTONIO AMARO DAS MERCES, ANAILDES PINHEIRO DE CARVALHO CORREIA, ALMIR DE ARAUJO OLIVEIRA, RAYMUNDO JOSE ARAUJO SILVANY, ALMIR PEREIRA DE
Requerimento dos 28,86% – Excluídos

Requerimento dos 28,86% – Excluídos

Ações
Prezados colegas, bom dia. Solicitamos a gentileza dos filiados que constavam os seus nomes na relação do processo 0002334-92.1997.4.05.8000, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS e que tem com objeto o pagamento do percentual dos 28.86%, e que receberam os seus precatórios no ano de 2002 e 2004, através do precatório 42.022.-ALAGOAS, porém não foram contemplados com nenhum percentual do resíduo desta ação judicial, que preencham e assinem o requerimento em anexo, para em seguida, protocolarem junto a SR/PF/PB. Após receberem os documentos solicitados, solicitamos que entreguem ou enviem para a sede do nosso sindicato, a fim de que possamos mandar fazer os cálculos com a contadora KALINA UBALDINA ALENCAR, visando saber se o colega, realmente, teve os seus valores incorpora
Processo das diárias de nível superior

Processo das diárias de nível superior

Ações
O processo das diárias de nível superior foi julgado ontem e foi negado o agravo regimental da União. Agora ela pode entrar com os embargos de declaração, para que haja o prequestionamento e depois ingressar com os RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO para ver se serão admitidos a subida para o STJ e STF. Se não recorrer, o processo transita em julgado e desce para a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS para as inscrições das requisições de pagamento. PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 - Justiça Federal - AL VARA: 1ª Vara Federal de Alagoas ASSUNTO: Diarias e Outras Indenizações - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo FASE ATU
Relatório consolidado das ações coletivas (restrito)

Relatório consolidado das ações coletivas (restrito)

Ações, Restrito
Informações sobre ações de natureza individual, no entanto, o(s) interessado(s) deverá(ão) procurar pessoalmente o Diretor Jurídico do sindicato. Processo / Vara / Matéria / Movimentação atual 0003791-29.2006.4.05.8200 / 2ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / Publicação do acórdão negando provimento a apelação da AGU. 0006377-78.2002.4.05.8200 / 2ª VF / INDENIZAÇÃO (DATA-BASE) / Sobrestamento por Reperc. Geral / Rec. Repetitivos Rec. Ext. 0004795-33.2008.4.05.8200 / 1ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / Pedido julgado improcedente e autos remetidos ao arquivo. 0001894-29.2007.4.05.8200 / 1ª VF / PROGRESSÃO FUNCIONAL / No STJ, autos conclusos para decisão do agravo interno. 0008335-55.2009.4.05.8200 / 3ª VF / PSS SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS / Sobrestamento até julgto. Repercussão Geral no RE 1.072.4
Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Ações, Informativos
INFORMATIVO JURÍDICO 003/2018 SINPEF/PB VAI INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS DAS FÉRIAS EM FAVOR DOS SEUS FILIADOS: Prezados filiados, Em razão de que o Departamento de Polícia Federal não está reconhecendo o direito ao gozo e a indenização em pecúnia das férias referentes ao primeiro período aquisitivo, quando da posse do servidor no cargo, estamos orientando os filiados a preencherem e assinarem o requerimento administrativo, anexado a este informativo, para em seguida, protocolarem na SR/PF/PB, visando solicitar uma declaração contendo o mapa das férias usufruídas durante o período da data da posse do servidor até a presente data, no exercício da função policial ou administrativa, no Departamento de Polícia Federal, para os colegas da ativa, bem como para os filiados aposentados e